15/09/2025 15:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 15:10

Outras Decisões
10/06/2025 19:05

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 12:03

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0802247-56.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Roseli Aparecida da Silva Magalhães - Vistos etc.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Após, voltem-me conclusos. Às providências e intimações necessárias.
28/04/2025 15:45

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:38

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 13:22

Recebidos os autos
17/03/2025 13:22

Decisão ou Despacho
02/12/2024 11:51

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0802247-56.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Roseli Aparecida da Silva Magalhães - Sobre a contestação, diga a parte autora em 15 dias.
24/10/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:44

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 01:13

Decorrido prazo de parte
02/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:04

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 17:04

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:19

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0802247-56.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Roseli Aparecida da Silva Magalhães - Réu: Município de Aquidauana - Vistos, etc.

Recebo a inicial.

Cite-se o requerido para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 dias, com as advertências de estilo.

Está dispensada a audiência preliminar, de acordo com a Recomendação n. 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura.

Expeça-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/09/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 12:01

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:04

Recebidos os autos
12/09/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0802247-56.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Roseli Aparecida da Silva Magalhães - Vistos, etc.

Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, acerca da incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar a presente demanda, ante o funcionamento do Juizado Especial da Fazenda Pública nesta Comarca, anexado ao Juizado Especial Adjunto Cível.

Intime-se. Às providências.

Cumpra-se.
27/08/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:16

Recebidos os autos
31/07/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:32

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 06:33

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/07/2024 21:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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