19/09/2025 08:14

Expedição de Certidão.
19/09/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 08:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/09/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025 09:11

Emissão da Relação
16/09/2025 15:55

Expedição de Certidão.
16/09/2025 15:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2025 15:54

Registro de Sentença
16/09/2025 15:54

Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2025 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 19:44

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:02

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS) Processo 0802222-43.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aldo Augustin de Oliveira Vigue - Vistos etc.

As partes são capazes e estão devidamente representadas.

Não há preliminares, tampouco nulidades a serem apreciadas, razão porque dou o feito por SANEADO.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção. Às providências e intimações necessárias.

Cumpra-se. Às providências.
21/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:01

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 16:01

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 16:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:30

Recebidos os autos
08/05/2025 16:30

Decisão ou Despacho
05/02/2025 06:28

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS) Processo 0802222-43.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aldo Augustin de Oliveira Vigue - Sobre a contestação, diga a parte autora em 15 dias.
28/11/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 21:30

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS) Processo 0802222-43.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aldo Augustin de Oliveira Vigue - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Vistos, etc.

Defiro a gratuidade da justiça.

Recebo a inicial porque preenche os requisitos legais.

Cite-se o requerido para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 dias, com as advertências de estilo.

Está dispensada a audiência preliminar, de acordo com a Recomendação n. 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura.

Expeça-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/09/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:39

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 08:38

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 08:38

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 08:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/09/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:04

Recebidos os autos
12/09/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS) Processo 0802222-43.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aldo Augustin de Oliveira Vigue - Vistos, etc.

Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, acerca da incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar a presente demanda, ante o funcionamento do Juizado Especial da Fazenda Pública nesta Comarca, anexado ao Juizado Especial Adjunto Cível.

Intime-se. Às providências.

Cumpra-se.
27/08/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:16

Recebidos os autos
31/07/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:29

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 19:17

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
16/07/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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