09/07/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 13:57

Decorrido prazo de parte
04/06/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 06:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:13

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 15:07

Recebidos os autos
29/05/2025 15:07

Recebidos os autos
05/09/2024 09:38

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 09:38

Remetidos os Autos para destino.
04/09/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS), Daniel Araujo Botelho (OAB 15355/MS) Processo 0800555-81.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo da Silva Jardim - Réu: Federal Armas Epp - Defiro os benefícios da justiça gratuita, conforme declaração inclusa.

Observados os requisitos legais, recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo, ex vi, do art. 43 da Lei n. 9.09/95 (Enunciado 16 do Fonaje1).

Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorido o prazo, com ou sem manifestação, ou se as contrarazões já tiverem sido apresentadas, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem preparo recursal ante o deferimento da gratuidade judiciária.
23/08/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 19:55

Recebidos os autos
27/07/2024 19:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/07/2024 06:52

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 10:48

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 19:19

Recebidos os autos
31/05/2024 19:19

Decisão ou Despacho
23/04/2024 10:12

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 08:27

Realizado cálculo de custas
12/04/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:16

Recebidos os autos
15/03/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:16

Homologada a Transação
15/03/2024 08:44

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 18:09

Remetidos os Autos para destino.
14/12/2023 15:15

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 13:18

de Instrução e Julgamento
14/12/2023 09:15

Juntada de Petição de tipo
27/07/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 00:40

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 18:15

Juntada de Petição de tipo
13/06/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 14:17

de Conciliação
13/06/2023 13:45

de Instrução e Julgamento
08/05/2023 16:23

Juntada de tipo de documento
08/05/2023 16:23

Juntada de tipo de documento
08/05/2023 13:45

Juntada de Petição de tipo
26/04/2023 10:53

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 08:30

Juntada de tipo de documento
03/04/2023 06:17

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 09:33

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 16:49

Recebidos os autos
24/03/2023 16:49

Concedida a Medida Liminar
24/03/2023 08:49

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:36

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 17:36

de Instrução e Julgamento
02/03/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 09:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
27/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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