29/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 14:51

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800555-81.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Rodrigo da Silva Jardim Advogado: Daniel Araujo Botelho (OAB: 15355/MS) Recorrido: Federal Armas Epp Advogado: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB: 7083/MS) Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS) A C Ó R D Ã O Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Flávio Saad Peron, Luiz Felipe Medeiros Vieira e Marcel Henry Batista de Arruda.
30/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:11

Não-Provimento
28/04/2025 08:00

Deliberação em Sessão
28/04/2025 08:00

Deliberação em Sessão
24/04/2025 13:40

Inclusão em pauta
11/04/2025 14:39

Inclusão em Pauta
18/12/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:28

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
11/09/2024 09:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/09/2024 04:22

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/09/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:01

Publicação
10/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800555-81.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Rodrigo da Silva Jardim Advogado: Daniel Araujo Botelho (OAB: 15355/MS) Recorrido: Federal Armas Epp Advogado: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB: 7083/MS) Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/09/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 17:10

Expedição de "tipo de documento".
06/09/2024 17:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/09/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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