TJMS - 0818849-37.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2024 17:46
Arquivado Definitivamente
-
12/12/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 06:32
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 06:32
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/10/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 03:41
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/09/2024.
-
02/09/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Nathally Catarinelli Borges Gomes (OAB 25142/MS) Processo 0818849-37.2024.8.12.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Jeferson William Rocha Nogueira - Querelada: Debora Azevedo da Costa - Intima-se da sentença de fls. 120-121: Pelo exposto, ante o não preenchimento dos requisitos legais previstos no art. 44 do CPP, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI do Código de Processo Civil combinado com o art. 3° do Código de Processo Penal. -
27/08/2024 21:59
Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
-
26/08/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2024 10:00
Recebidos os autos
-
24/08/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 11:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/08/2024 15:33
Recebidos os autos
-
22/08/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 15:33
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
29/07/2024 21:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/06/2024 15:52
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 14:04
Recebidos os autos
-
24/06/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 12:47
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 12:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/05/2024 20:53
Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
-
14/05/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
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08/05/2024 18:35
Recebidos os autos
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08/05/2024 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 14:14
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 12:28
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
26/03/2024 12:20
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 12:20
INCONSISTENTE
-
22/03/2024 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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