08/09/2025 10:52

Conclusos para despacho
03/09/2025 19:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/09/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 05:59

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/08/2025 15:01

Evolução da Classe Processual
08/08/2025 12:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/05/2025 16:37

Conclusos para despacho
26/05/2025 14:38

Documento Digitalizado
26/05/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 15:34

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/05/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 02:03

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/05/2025 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 18:02

Conclusos para despacho
07/03/2025 07:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/03/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Eduardo Pradebon (OAB 6720B/MS), Denis Peixotyo Ferrão Filho (OAB 9995/MS) Processo 0815498-54.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Onisia da Penha Loubet Belmonte Costa - SENTENÇA.

ISSO POSTO, com fundamento no art. 321 c/c seu parágrafo único, 485, I e IV do NCPC e art. 51, § 1º da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença deduzido por Onisia da Penha Loubet Belmonte Costa contra Estado de Mato Grosso do Sul, já qualificados, sem resolução do mérito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Sem custas.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.
18/02/2025 22:08

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/02/2025 10:29

Emissão da Relação
14/02/2025 20:42

Expedição de Certidão.
14/02/2025 20:42

Registro de Sentença
14/02/2025 20:42

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
10/09/2024 15:59

Conclusos para despacho
05/09/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 08:43

Prazo em Curso
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Eduardo Pradebon (OAB 6720B/MS), Denis Peixotyo Ferrão Filho (OAB 9995/MS), Silvana Roldão de Souza (OAB 16609/MS), Luiz Jeha Pecci de Oliveira (OAB 25332/MS) Processo 0815498-54.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Onisia da Penha Loubet Belmonte Costa - Despacho de f. 159: 1.

Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo com a utilização da rubrica "vencimento de convocado" como base de cálculo, para apurar os valores devidos, conforme os estritos termos e limites do título (p. 143), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.
22/08/2024 21:54

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 15:49

Emissão da Relação
20/08/2024 20:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:16

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:15

Processo Reativado
23/05/2024 16:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/05/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 16:11

Transitado em Julgado em data
18/04/2024 13:13

Prazo em Curso
18/04/2024 12:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/04/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.
17/04/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2024 07:34

Expedição de Certidão.
17/04/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 07:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/04/2024 07:33

Emissão da Relação
15/04/2024 19:46

Expedição de Certidão.
15/04/2024 19:46

Registro de Sentença
15/04/2024 13:31

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
01/04/2024 17:29

Expedição de NULL.
15/03/2024 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/02/2024 19:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 12:57

Conclusos para despacho
19/10/2023 12:24

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/10/2023 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 01:52

Expedição de Certidão.
17/10/2023 01:52

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 01:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/10/2023 17:35

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2023 14:59

Prazo em Curso
25/09/2023 16:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/07/2023 14:08

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 21:36

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.
14/07/2023 11:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/07/2023 10:44

Expedição de Certidão.
14/07/2023 10:13

Autos preparados para expedição
14/07/2023 10:10

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2023 09:52

Emissão da Relação
14/07/2023 09:40

Expedição de Carta.
14/07/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 09:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/07/2023 14:51

Autos preparados para expedição
13/07/2023 14:34

Expedição de Certidão.
13/07/2023 14:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2023 04:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
11/07/2023 19:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:16

Informação do Sistema
06/07/2023 16:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/07/2023 16:07

Autos preparados para expedição
06/07/2023 16:01

Expedição de Certidão.
06/07/2023 16:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/07/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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