22/01/2025 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 17:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/01/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 16:47

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 16:46

Baixa Definitiva
17/05/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 14:34

Expedição de Ofício.
17/05/2023 14:28

Transitado em Julgado em #{data}
11/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1401972-10.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Agravada: Letícia Teles Fernandes Advogada: Andreza Miranda Vieira (OAB: 22849/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o presente recurso, ante a perda superveniente do seu objeto.
05/05/2023 01:13

Recebidos os autos
05/05/2023 01:13

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401972-10.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Agravada: Letícia Teles Fernandes Advogada: Andreza Miranda Vieira (OAB: 22849/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - ARGUIÇÃO DE OFÍCIO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - VIOLAÇÃO À COISA JULGADA E PRINCÍPIO DA FIDELIDADE AO TÍTULO JUDICIAL - EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Valendo-se o credor do rito do cumprimento de sentença de pagar quantia certa, quando, na verdade, deveria ter intentado cumprimento de sentença objetivando a exigibilidade de obrigação de fazer, deve ser reconhecida a inadequação do procedimento, com extinção do feito, sem resolução do mérito.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, acolheram a preliminar suscitada de ofício pelo Relator e declararam a extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do voto do Relator.
20/04/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 13:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/04/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
18/04/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
10/04/2023 13:22

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
10/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 14:48

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
05/04/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 13:55

Inclusão em Pauta
30/03/2023 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/03/2023 12:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2023 10:07

Conclusos para decisão
16/03/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1401972-10.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Agravada: Letícia Teles Fernandes Advogada: Andreza Miranda Vieira (OAB: 22849/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Intime-se a agravada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre o agravo interno interposto pela São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda, nos termos do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.
07/03/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 01:02

Recebidos os autos
27/02/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 03:15

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401972-10.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Agravada: Letícia Teles Fernandes Advogada: Andreza Miranda Vieira (OAB: 22849/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Ante o exposto, recebo o presente agravo de instrumento apenas no seu regular efeito devolutivo.

Determino a intimação da agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, facultando-lhe juntar os documentos que reputar necessários para a compreensão da controvérsia recursal.
16/02/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 07:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/02/2023 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401972-10.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Agravada: Letícia Teles Fernandes Advogada: Andreza Miranda Vieira (OAB: 22849/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/02/2023 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2023 19:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/02/2023 07:18

Realizado cálculo de custas
15/02/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:55

Conclusos para decisão
14/02/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 16:55

Distribuído por prevenção
14/02/2023 16:50

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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