TJMS - 1406724-59.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MARINA MARIA DE BARROS LIMA,

CPF *46.***.*74-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

MUNICIPIO DE IVINHEMA

CNPJ: 03.575.875/0001-00

Advogados

MARCOS COSTA VIANNA MOOG

OAB: 6498/MS

FERNANDO PEREIRA

OAB: 21374/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 18:33

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2023 18:32

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2023 18:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/09/2023 13:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2023 13:07

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/08/2023 10:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/08/2023 10:05

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 10:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/08/2023 10:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/07/2023 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 15:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/07/2023 15:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/07/2023 14:33

    INCONSISTENTE

  • 31/07/2023 01:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1406724-59.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Marina Maria de Barros Lima, DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Município de Ivinhema Proc.

    Município: Fernando Pereira (OAB: 21374/MS) Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO este recurso de Embargos de Declaração interposto por Marina Maria de Barros Lima, por perda do objeto da pretensão recursal.

    Oportunamente, arquivem-se os autos.

  • 28/07/2023 16:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/07/2023 15:20

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 12:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/07/2023 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 07:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/07/2023 07:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2023 07:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2023 07:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/07/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 07:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2023 20:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2023 20:06

    Negado seguimento a Recurso

  • 20/04/2023 11:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/04/2023 11:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/04/2023 11:35

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 11:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/04/2023 11:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/03/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 13:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/03/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 19:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/02/2023 19:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/02/2023 16:50

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/02/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1406724-59.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Marina Maria de Barros Lima, DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Município de Ivinhema Proc.

    Município: Fernando Pereira (OAB: 21374/MS) Vistos, etc.

    Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

    Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça.

    Depois, à conclusão para julgamento.

    Intime-se.

  • 16/02/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 18:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 17:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/02/2023 16:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2023 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 17:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/02/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 17:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/02/2023 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 01:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/02/2023 01:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2023 01:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 10:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/02/2023 10:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/02/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
25/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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