08/09/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
08/09/2025 13:43

Transitado em Julgado em 08/09/2025
10/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025
09/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/06/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025
05/06/2025 22:20

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
23/05/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
23/05/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
23/05/2025 19:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 465610/2025
23/05/2025 19:30

Protocolizada Petição 465610/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/05/2025
29/04/2025 18:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
29/04/2025 18:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
29/04/2025 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
29/04/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025
28/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025
24/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito
01/04/2025 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
01/04/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
31/03/2025 14:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
14/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0865454-75.2023.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Valdete Ormonde da Rosa DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
05/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0865454-75.2023.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Valdete Ormonde da Rosa DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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