11/09/2025 14:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/09/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 08:58

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Trata-se de cumprimento de sentença, onde ocorreu o integral pagamento ao exequente, que pugnou pela extinção do feito.

A quitação é causa de extinção da execução e estando satisfeita a obrigação, chegou a termo o presente procedimento.

ISTO POSTO, hei por bem julgar extinta a presente execução, o que faço com esteio no art. 924, inc.

II do Código de Processo Civil.

Sem custas, nos termos do regimento de custas do e.

Tribunal de Justiça.

Honorários advocatícios quitados.

Transitada em julgado, expeça-se alvará em favor do exequente Silvio para levantamento do depósito realizado na subconta de fls. 439.

Atente a escrivania ao integral cumprimento do despacho de fls. 416, ainda pendente, em parte.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/08/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 09:06

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/08/2025 09:04

Emissão da Relação
26/05/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:21

Registro de Sentença
15/04/2025 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 16:48

Conclusos para julgamento
11/04/2025 16:48

Documento Digitalizado
08/04/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 14:41

Prazo em Curso
10/03/2025 15:39

Prazo em Curso
10/03/2025 15:38

Documento Digitalizado
10/03/2025 15:38

Documento Digitalizado
27/02/2025 15:40

Documento Digitalizado
27/02/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/02/2025 14:42

Documento Digitalizado
26/02/2025 18:30

Expedição em análise para assinatura
26/02/2025 18:29

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 10:07

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/12/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 16:50

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/12/2024 16:49

Prazo em Curso
11/12/2024 16:48

Emissão da Relação
11/12/2024 16:48

Documento Digitalizado
11/12/2024 16:46

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 13:35

Autos preparados para expedição
19/09/2024 10:09

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Lopes Bertoleti (OAB 22079/MS), Caio Henrique Tegon (OAB 25054/MS) Processo 0806501-60.2019.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvio Rosseto da Rocha -

Vistos.

Anote-se a procuração de fls. 387 nos cadastros de autuação e distribuição do feito.

Expeçam-se alvarás em favor dos antigos patronos Amanda Lopes Bertoleti e Caio Henrique Tegon para levantamento dos depósitos de fls. 408/409, respectivamente.

Sem prejuízo das diligências supra, expeça-se ofício requisitório de pagamento, nos termos do art. 535, § 3º, II, do CPC, acerca do crédito de fls. 378, limitado a 515 Uferms, conforme renúncia de fls. 399, já homologada por este juízo.

Registre-se que os honorários advocatícios contratuais informados no ofício de fls. 380, tão logo pago o crédito principais nestes autos, deste deverão ser deduzidos e destinados à Dra.

Amanda Lopes Bertoleti, consoante já determinado.

Cumpra-se.
18/09/2024 08:42

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 21:18

Emissão da Relação
11/09/2024 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:42

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 15:04

Prazo em Curso
20/08/2024 15:04

Documento Digitalizado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Lopes Bertoleti (OAB 22079/MS), Caio Henrique Tegon (OAB 25054/MS) Processo 0806501-60.2019.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvio Rosseto da Rocha - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
19/08/2024 23:04

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 13:19

Expedição de Ofício.
19/08/2024 08:49

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 10:31

Emissão da Relação
16/08/2024 10:31

Documento Digitalizado
16/08/2024 10:30

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:29

Autos preparados para expedição
16/08/2024 10:28

Expedição em análise para assinatura
06/08/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 14:22

Juntada de Ofício
16/07/2024 16:25

Prazo em Curso
10/07/2024 17:24

Informação do Sistema
08/07/2024 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 07:48

Conclusos para despacho
05/07/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 17:07

Juntada de Ofício
04/07/2024 15:50

Prazo em Curso
25/06/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 17:05

Prazo em Curso
24/06/2024 17:04

Prazo em Curso
24/06/2024 13:22

Informação do Sistema
11/06/2024 06:55

Prazo em Curso
11/06/2024 06:53

Documento Digitalizado
11/06/2024 06:53

Documento Digitalizado
11/06/2024 06:53

Documento Digitalizado
11/06/2024 06:53

Documento Digitalizado
03/06/2024 14:50

Documento Digitalizado
03/06/2024 14:50

Documento Digitalizado
03/06/2024 14:50

Documento Digitalizado
03/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/06/2024 12:03

Documento Digitalizado
03/06/2024 12:03

Documento Digitalizado
29/05/2024 12:04

Expedição em análise para assinatura
29/05/2024 12:03

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:51

Autos preparados para expedição
04/04/2024 01:47

Expedição de Certidão.
28/03/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 14:47

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/03/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
26/03/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2024 15:31

Prazo em Curso
25/03/2024 15:30

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/03/2024 15:29

Emissão da Relação
01/03/2024 09:53

Documento Digitalizado
01/03/2024 09:51

Expedição de Certidão.
19/01/2024 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/01/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 15:26

Conclusos para despacho
16/01/2024 15:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/01/2024.
20/12/2023 00:23

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/11/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2023 21:27

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
07/11/2023 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2023 11:46

Prazo em Curso
06/11/2023 11:46

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/11/2023 11:45

Emissão da Relação
30/10/2023 22:31

Documento Digitalizado
30/10/2023 22:00

Expedição de Certidão.
27/02/2023 10:42

Autos preparados para expedição
22/02/2023 11:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/02/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2023 01:40

Expedição de Certidão.
10/02/2023 21:08

Publicado ato_publicado em 10/02/2023.
10/02/2023 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2023 18:59

Emissão da Relação
09/02/2023 18:58

Expedição de Certidão.
09/02/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 18:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/02/2023 14:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 13:22

Conclusos para despacho
05/01/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2022 02:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2022 12:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/12/2022 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 10:52

Expedição de Certidão.
10/11/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 10:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/11/2022 10:51

Expedição de Certidão.
10/11/2022 10:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/11/2022 10:49

Evolução da Classe Processual
01/09/2022 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 08:32

Conclusos para despacho
25/08/2022 08:29

Processo Reativado
09/08/2022 16:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/05/2022 14:19

Arquivado Definitivamente
31/03/2022 23:24

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/02/2022 01:23

Expedição de Certidão.
07/02/2022 20:40

Publicado ato_publicado em 07/02/2022.
07/02/2022 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2022 09:42

Expedição de Certidão.
04/02/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 09:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/02/2022 09:41

Emissão da Relação
17/12/2021 14:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 09:43

Conclusos para despacho
15/12/2021 16:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/12/2021 16:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
06/12/2021 12:00

Transitado em Julgado em data
30/09/2021 21:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 21:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/09/2021 21:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/08/2021 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 19:50

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2021 20:47

Publicado ato_publicado em 23/06/2021.
23/06/2021 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
22/06/2021 09:40

Emissão da Relação
16/06/2021 02:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/05/2021 18:11

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/05/2021 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 01:28

Expedição de Certidão.
27/04/2021 14:13

Prazo em Curso
26/04/2021 22:58

Publicado ato_publicado em 26/04/2021.
26/04/2021 22:58

Publicado ato_publicado em 26/04/2021.
26/04/2021 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2021 16:28

Expedição de Certidão.
23/04/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 16:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/04/2021 16:26

Emissão da Relação
22/04/2021 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2021 16:23

Expedição de Certidão.
22/04/2021 16:23

Registro de Sentença
22/04/2021 16:23

Julgado procedente em parte do pedido
07/04/2021 15:22

Conclusos para julgamento
08/02/2021 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2020 21:15

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/12/2020 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2020 23:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2020 01:21

Expedição de Certidão.
30/10/2020 18:52

Expedição de Certidão.
30/10/2020 18:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2020 18:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/10/2020 20:24

Juntada de Petição de Memoriais
01/10/2020 10:46

Publicado ato_publicado em 01/10/2020.
01/10/2020 10:46

Publicado ato_publicado em 01/10/2020.
30/09/2020 09:04

Relação encaminhada ao D.J.
29/09/2020 13:25

Prazo em Curso
29/09/2020 13:24

Emissão da Relação
29/09/2020 13:21

Juntada de Outros documentos
29/09/2020 13:21

Juntada de Ofício
29/09/2020 13:20

Documento Digitalizado
29/09/2020 13:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2020 16:09

Prazo em Curso
23/07/2020 16:09

Prazo em Curso
23/07/2020 15:36

Expedição de Ofício.
23/07/2020 14:30

Expedição em análise para assinatura
25/04/2020 09:38

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente
03/02/2020 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2020 17:34

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2020 16:37

Conclusos para decisão
22/01/2020 18:56

Conclusos para despacho
22/01/2020 18:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2020.
24/09/2019 18:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/09/2019 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2019 01:44

Expedição de Certidão.
16/09/2019 22:05

Publicado ato_publicado em 16/09/2019.
16/09/2019 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2019 15:43

Expedição de Certidão.
13/09/2019 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/09/2019 15:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/09/2019 15:41

Emissão da Relação
21/08/2019 14:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2019 14:26

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2019 15:21

Conclusos para despacho
27/06/2019 22:45

Juntada de Petição de Réplica
17/06/2019 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/05/2019 21:43

Publicado ato_publicado em 30/05/2019.
30/05/2019 11:56

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2019 18:02

Prazo em Curso
29/05/2019 18:01

Emissão da Relação
23/04/2019 15:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/04/2019 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2019 22:37

Publicado ato_publicado em 09/04/2019.
09/04/2019 12:26

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2019 17:30

Prazo em Curso
08/04/2019 17:29

Emissão da Relação
04/04/2019 19:43

Expedição de Certidão.
04/04/2019 18:38

Expedição de Carta.
04/04/2019 18:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2019 18:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/04/2019 17:56

Expedição em análise para assinatura
13/03/2019 14:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2019 14:29

Despacho de recebimento da inicial
07/03/2019 13:43

Conclusos para decisão
01/03/2019 19:02

Informação do Sistema
01/03/2019 19:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/03/2019 18:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
01/03/2019 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2019

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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