24/01/2023 08:42

Arquivado Definitivamente
24/01/2023 08:41

Baixa Definitiva
24/01/2023 08:41

Transitado em Julgado em #{data}
24/11/2022 22:02

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 02:20

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409942-95.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Beogival Wagner Lucas dos Santos Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Embargado: Rogelho Massud Junior Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Interessado: Desembargador(a) Membro da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.

O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.

A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.

Recurso conhecido e não acolhido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) Seção Especial - Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
23/11/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2022 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 09:09

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/10/2022 01:25

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 01:25

INCONSISTENTE
07/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 10:29

Conclusos para decisão
06/10/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 10:29

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2000833-08.2022.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Desembargador Presidente do Orgao Especi...

Advogado: Pablo Henrique Garcete Schrader

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/09/2022 15:10

Exibir Processo

Processo nº 1606081-20.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Gilmar Garcia Tosta

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/11/2022 10:05

Exibir Processo

Processo nº 1418729-16.2022.8.12.0000

Tie Oliveira Hardoim

Juiz(A) de Direito da 2ª Vara da Comarca...

Advogado: Tie Oliveira Hardoim

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/10/2022 18:35

Exibir Processo

Processo nº 1417287-15.2022.8.12.0000

Ronaldo da Silva Xavier

Diretor(A) do Departamento Estadual de T...

Advogado: Marcelo Vieira dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 1418451-15.2022.8.12.0000

Bradesco Capitalizacao S.A.

Maria Terezinha Lemos Maia

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2022 13:44

Exibir Processo