30/04/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 08:22

Transitado em Julgado em "data"
03/04/2025 12:54

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
02/04/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 05:58

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0825153-52.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Lucas Igor Cunha da Luz Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Apelado: Banco do Brasil s/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE CONHECIMENTO COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

PEDIDO DE EXCLUSÃO DO - SCR - SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO BACEN E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INDEFERIDOS.

AINDA QUE NECESSÁRIA A NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR ANTES DA INCLUSÃO DE DADOS, NÃO HÁ SE FALAR EM DANO MORAL QUANDO A PARTE QUE SABE SER DEVEDORA E NÃO QUESTIONA O DÉBITO OU O DISCUTE.

SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. .
01/04/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:25

Não-Provimento
17/03/2025 03:55

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0825153-52.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Lucas Igor Cunha da Luz Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Apelado: Banco do Brasil s/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
14/03/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:09

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 01:51

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0825153-52.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Lucas Igor Cunha da Luz Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Apelado: Banco do Brasil s/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/12/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 14:25

Expedição de "tipo de documento".
13/12/2024 14:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
13/12/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 23:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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