12/09/2024 09:54

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 05:57

Expedição de Ofício.
14/08/2024 11:26

Transitado em Julgado em #{data}
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Barbara Helene Nacati Grassi (OAB 12466/MS), Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP) Processo 0811928-26.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Jardim Aero Rancho Ch08 - Exectda: Elizângela de Oliveira - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 107-113), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.

Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento).

Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.

P.R.I.

Arquivem-se. ".
13/08/2024 22:34

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:43

Recebidos os autos
12/08/2024 08:42

Expedição de Certidão.
12/08/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:42

Homologada a Transação
17/07/2024 15:28

Conclusos para despacho
17/07/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:29

Expedição de Mandado.
19/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 06:17

Recebidos os autos
07/06/2024 06:17

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:45

Conclusos para despacho
23/05/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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