28/01/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/01/2025 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/01/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:21

Juntada de Petição de Contra-razões
18/12/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:33

Juntada de Petição de Contra-razões
06/12/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gervásio Alves de Oliveira Junior (OAB 3592/MS), Júlio César Souza Rodrigues (OAB 4869/MS) Processo 0802003-47.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Lacerda Souza, Cidélio Fausto de Souza - Reqdo: Ww Negócios Imobiliários Ltda - Intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentarem Contrarrazões aos Recursos de Apelação.
04/12/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2024.
04/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:52

Juntada de Petição de Apelação
26/11/2024 15:00

Juntada de Petição de Apelação
06/11/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
05/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:04

Recebidos os autos
01/11/2024 17:04

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:04

Julgado procedente em parte o pedido
19/09/2024 07:32

Conclusos para julgamento
13/09/2024 03:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/09/2024.
28/08/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gervásio Alves de Oliveira Junior (OAB 3592/MS), Júlio César Souza Rodrigues (OAB 4869/MS) Processo 0802003-47.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Lacerda Souza, Cidélio Fausto de Souza - Reqdo: Ww Negócios Imobiliários Ltda - Indefiro o requerimento da parte autora de desentranhamento dos expedientes juntados pela parte demandada , eis que a regra do art. 434 do CPC não é absoluta.

Admite mitigação mesmo fora dos casos do art. 435, desde que respeitado o contraditório e não haja má-fé da parte que os apresenta intempestivamente.

Nesse sentido, tem-se: APELAÇÃO CÍVEL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONTRATAÇÃO VÁLIDA DEMONSTRADA - POSSIBILIDADE DE JUNTADA POSTERIOR À CONTESTAÇÃO - SENTENÇA PROFERIDA NA ORIGEM REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

I - Conforme entendimento exarado pelo STJ, é possível a juntada de documentos em qualquer fase do processo, desde que seja observado o contraditório e não haja a comprovação da má-fé, conforme artigo 435, caput e parágrafo único, do CPC/2015.

II - No caso, os elementos dos autos demonstram de forma inequívoca que a parte autora firmou o contrato de empréstimo consignado e dele se beneficiou, de modo a afastar qualquer alegação de fraude na contratação, e sendo assim, resta evidenciada a licitude da origem da dívida.

Sentença reformada (TJMS.

Apelação Cível n. 0804217-29.2018.8.12.0029, Naviraí, 1ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago, j: 27/02/2020, p: 02/03/2020).

Destaco que o réu revel pode intervir noprocessoem qualquer fase, recebendo-o noestadoem que seencontra(art. 346, CPC), e é lícita a ele a produção de provas, contrapostas às alegações do autor, desde que se faça representar nos autos a tempo de praticar os atos processuais indispensáveis a essa produção (art. 349), porque embora a contestação tenha sido extemporânea, configuraria cerceamento de defesa o cancelamento da mesma, porque o réu revel constituiu patrono nos autos.

Preclusa esta decisão, voltem os autos conclusos.
19/08/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:33

Recebidos os autos
16/08/2024 17:33

Decisão ou Despacho
10/07/2024 16:47

Conclusos para julgamento
26/06/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
19/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:33

Recebidos os autos
17/06/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:32

Conclusos para julgamento
19/04/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
05/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:37

Recebidos os autos
15/03/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 23:15

Conclusos para julgamento
05/02/2024 17:25

Juntada de Petição de Alegações finais
15/12/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:45

Expedição de Certidão.
28/11/2023 13:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/11/2023 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2023 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
19/10/2023 15:22

Expedição de Carta.
19/10/2023 15:21

Expedição de Carta.
19/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:56

Recebidos os autos
18/10/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
17/10/2023 14:24

Conclusos para decisão
17/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:45

Expedição de Certidão.
16/10/2023 14:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 03:00:00, 13ª Vara Cível.
16/10/2023 14:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/09/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
08/08/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 00:03

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2023 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:50

Expedição de Carta.
17/07/2023 16:49

Expedição de Carta.
14/07/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 18:08

Expedição de Certidão.
14/07/2023 18:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 04:00:00, 13ª Vara Cível.
14/07/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.
06/07/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 18:05

Recebidos os autos
19/06/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 11:09

Conclusos para despacho
16/06/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 15:20

Conclusos para decisão
15/06/2023 15:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/06/2023.
15/06/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2023.
22/05/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 16:33

Expedição de Certidão.
12/05/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2023.
11/05/2023 18:52

Expedição de Carta.
11/05/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 17:19

Recebidos os autos
08/05/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 14:58

Conclusos para despacho
08/05/2023 13:38

Conclusos para despacho
04/05/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2023.
17/04/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:31

Expedição de Carta.
14/03/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 05:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2023.
10/02/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 20:47

Ato ordinatório praticado
07/01/2023 08:22

Recebidos os autos
07/01/2023 08:22

Decisão ou Despacho
02/01/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 07:52

Conclusos para decisão
31/10/2022 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 23:52

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 13/10/2022.
10/10/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 22:05

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 17:52

Recebidos os autos
26/09/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 15:11

Conclusos para decisão
06/09/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2022.
22/08/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 17:53

Recebidos os autos
02/08/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 10:34

Conclusos para decisão
03/06/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2022.
25/05/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2022.
28/04/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 16:47

Juntada de Petição de contestação
18/04/2022 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2022.
14/04/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 18:33

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 17:46

Expedição de Certidão.
24/02/2022 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2022.
17/02/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 17:50

Recebidos os autos
31/01/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 10:03

Conclusos para despacho
22/10/2021 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021 01:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/10/2021.
14/10/2021 14:53

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 13/10/2021.
11/10/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 16:29

Ato ordinatório praticado
02/10/2021 01:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/10/2021.
20/09/2021 23:05

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 17:24

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 17:24

Juntada de Mandado
23/08/2021 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 01:09

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 09:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 15:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 15:47

Expedição de Certidão.
02/07/2021 19:32

Expedição de Mandado.
09/06/2021 09:16

Publicado #{ato_publicado} em 09/06/2021.
08/06/2021 07:54

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 13:11

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 13:00

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 16:56

Recebidos os autos
31/05/2021 16:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/05/2021 07:41

Conclusos para despacho
10/05/2021 17:57

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2021.
16/04/2021 07:55

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 17:12

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 18:26

Recebidos os autos
14/04/2021 18:26

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 13:17

Conclusos para despacho
08/04/2021 07:32

Conclusos para decisão
07/04/2021 15:14

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2021 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2021.
12/03/2021 08:09

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 17:39

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 14:26

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 06:59

Conclusos para decisão
01/03/2021 12:07

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2021 23:36

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2021.
02/02/2021 07:59

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 15:08

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 23:41

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 23:41

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 18:28

Recebidos os autos
26/01/2021 18:28

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 13:35

Conclusos para decisão
26/01/2021 13:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
26/01/2021 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2021

Ultima Atualização
01/11/2024

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R$ 0,00

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