TJMS - 0814910-13.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 11:29
Arquivado Definitivamente
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14/08/2024 11:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Barbara Helene Nacati Grassi (OAB 12466/MS), Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP) Processo 0814910-13.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Villas de Maiorca - Exectdo: Eduardo Domingues Filho, Janaina de Souza Jimenez Domingues - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 54-58), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.
Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento).
Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.
Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.
P.R.I.
Arquivem-se. ". -
13/08/2024 22:34
Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
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13/08/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 12:16
Recebidos os autos
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12/08/2024 12:16
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 12:16
Homologada a Transação
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26/07/2024 13:47
Conclusos para despacho
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26/07/2024 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 21:56
Recebidos os autos
-
05/07/2024 21:56
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2024 06:39
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 19:10
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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