28/04/2025 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2025 08:30

Decorrido prazo de parte
08/04/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:10

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 10:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:32

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 16:31

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 11:26

Recebidos os autos
10/03/2025 11:26

Recebidos os autos
07/03/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
21/10/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 12:35

Remetidos os Autos para destino.
21/10/2024 12:35

Remetidos os Autos para destino.
23/09/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 01:55

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 18:39

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2024 18:39

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Jose de Souza Leite (OAB 1597/MS) Processo 0873332-51.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Autor: Acp Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por consequência, declaro extinto o presente cumprimento de sentença, o que faço com base no artigo 321, parágrafo único, c/c o artigo 924, inciso I, ambos do Código de Proceso Civil.

Condeno o autor ao pagamento das custas procesuais.

Com o trânsito em julgado da presente, às providências necesárias ao recolhimento das custas eventualmente existentes, inscrevendo-se em dívida ativa, se for o caso.
13/08/2024 23:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:59

Recebidos os autos
07/08/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:59

Indeferida a petição inicial
23/05/2024 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 03:54

Decorrido prazo de parte
30/04/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:07

Recebidos os autos
29/01/2024 15:07

Decisão ou Despacho
24/01/2024 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2024 12:55

Retificação de Classe Processual
24/01/2024 09:53

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
15/12/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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