08/09/2025 20:54

Conclusos para decisão
21/07/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 06:50

Juntada de Petição de tipo
05/07/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 07:13

Realizado cálculo de custas
03/07/2025 02:54

Decorrido prazo de parte
26/06/2025 09:37

Realizado cálculo de custas
07/06/2025 06:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 05:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:13

Recebidos os autos
03/06/2025 15:13

Recebidos os autos
03/06/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 18:44

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 18:44

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 18:44

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 18:39

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Hebert Ferreira de Jesus - réu-revel , Maria Jose Eloi Ferreira - réu-revel Processo 0803225-19.2023.8.12.0021 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: BC Genera Urbanismo Incorporação e Consrução Ltda - Réu: Hebert Ferreira de Jesus, Maria Jose Eloi Ferreira - RÉUS REVÉIS: Intimação das partes apeladas para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentarem suas contrarrazões.
10/12/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:09

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 20:08

Recebidos os autos
02/12/2024 20:08

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 20:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 0803225-19.2023.8.12.0021 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: BC Genera Urbanismo Incorporação e Consrução Ltda - Réu: Hebert Ferreira de Jesus, Maria Jose Eloi Ferreira - Sentença de fls. 90/94: "Pelo exposto e pelo que mais dos autos constam, julgo procedentes em parte os pedidos formulados na inicial, para o fim de declarar a resolução do contrato de fls.20/37, determinando a restituição das partes ao status quo ante, devendo ser deduzido dos valores pagos pela parte ré, as multas, dívidas e demais encargos previstos na cláusula 2ª, § 6º, itens "a", "b" e "c" (fl. 28), além da taxa de fruição no percentual de 0,5% (meio por cento) ao mês sobre o valor efetivamente pago pela parte ré, conforme cláusula 2ª, §7º, restituindo-se à parte ré eventual saldo residual, o qual deverá ser atualizado pelo IPCA a partir da data dos pagamento e incidir juros de mora de 1% ao mês do trânsito em julgado, devendo, ainda, a parte autora indenizar a parte ré pelas benfeitorias/acessões realizadas no imóvel, cujo valor deverá ser apurado em sede de liquidação de sentença por arbitramento.

Outrossim, determino a reintegração da parte autora na posse do imóvel descrito na inicial, ficando concedido o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária.

Decorrido o prazo e não havendo a desocupação, deverá ser expedido mandado coercitivo.

Em consequência, dada a sucumbência recíproca, nos termos do art. 86 do CPC vigente, fixo os honorários advocatícios em R$ 1.500,00, nos termos do § 2º, do art. 85, do mesmo Códex, atentando-se precipuamente ao trabalho desenvolvido e à revelia ocorrida nos autos, devendo a parte requerida arcar com o pagamento de 75% (setenta e cinco por cento) do equivalente desse valor, além das custas e despesas processuais nessa mesma proporção.

Por fim, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, atendidas as cautelas de praxe, arquive-se."
19/08/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:15

Recebidos os autos
15/08/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:15

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2024 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 16:16

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 02:41

Decorrido prazo de parte
17/04/2024 11:59

Juntada de tipo de documento
17/04/2024 11:59

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:04

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
09/01/2024 09:01

Realizado cálculo de custas
13/12/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:05

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/09/2023 16:03

de Conciliação
11/09/2023 07:35

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 10:31

Juntada de tipo de documento
14/08/2023 10:31

Juntada de tipo de documento
21/07/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:59

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 18:59

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/07/2023 18:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/07/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 08:29

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 08:29

de Instrução e Julgamento
03/07/2023 16:00

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 18:10

Recebidos os autos
22/06/2023 18:01

Tutela Provisória
19/06/2023 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2023 07:12

Realizado cálculo de custas
11/05/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 16:26

Recebidos os autos
05/05/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2023 11:41

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 11:36

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 11:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/05/2023 11:34

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 11:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/05/2023 11:34

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 11:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/05/2023 08:35

Realizado cálculo de custas
05/05/2023 08:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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