05/11/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 13:45

Transitado em Julgado em #{data}
05/11/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:44

Expedição de Certidão.
28/10/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:28

Recebidos os autos
28/10/2024 17:28

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2024 14:11

Conclusos para despacho
24/10/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique Menezes de Souza (OAB 19612/MS) Processo 0802091-44.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Henrique Barbosa Pereira - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre petição e comprovante de pagamento, informando a satisfação do crédito, sob pena de assim ser considerado.
19/10/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
18/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:37

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/09/2024 12:37

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:37

INCONSISTENTE
04/09/2024 21:23

Recebidos os autos
04/09/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 04:58

Transitado em Julgado em #{data}
03/09/2024 12:13

Conclusos para despacho
02/09/2024 20:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/08/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Paulo Henrique Menezes de Souza (OAB 19612/MS) Processo 0802091-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Henrique Barbosa Pereira - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, rejeitam-se as preliminares arguidas pela Demandada, e com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julga-se procedente o pedido formulado pelo Demandante na petição inicial, para condenar a Demandada a indenizar o Demandante pelo dano moral, no valor arbitrado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), cujo montante deverá incidir juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação, bem como ser atualizado monetariamente pelo índice do IGPM/FGV, a contar da data do arbitramento.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
14/08/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:56

Recebidos os autos
13/08/2024 09:56

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:56

Homologada a Transação
13/08/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 17:38

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/06/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 16:07

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/03/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/06/2024 04:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/03/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 13:51

Juntada de Petição de contestação
23/03/2024 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:51

Expedição de Carta.
07/03/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 02:40

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:05

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:53

Expedição de Carta.
27/02/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:45

Expedição de Certidão.
19/02/2024 18:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2024 01:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/02/2024 13:25

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:25

INCONSISTENTE
19/02/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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