04/11/2024 08:30

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 08:28

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Janiele da Silva Muniz (OAB 10765/MS), Geyson Daril Rodrigues Araujo (OAB 23086/MS), Leiliane Nunes da Silva (OAB 24120/MS) Processo 0802223-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Eliel Castro Araujo - Réu: Sdb Comercio de Alimentos Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro no art. 487, I do CPC, acolho parcialmente os embargos de declaração interpostos pelo embargante, para sanar a omissão existente quanto ao pedido de decretação da revelia do embargado, para afastá-la, mantendo incólume a sentença proferida.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Campo Grande, MS, data do sistema. ".

Juiz de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
15/10/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:06

Homologada a Transação
14/10/2024 15:06

Recebidos os autos
14/10/2024 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.
04/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:03

Recebidos os autos
27/08/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:36

Conclusos para despacho
23/08/2024 12:22

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Janiele da Silva Muniz (OAB 10765/MS), Geyson Daril Rodrigues Araujo (OAB 23086/MS), Leiliane Nunes da Silva (OAB 24120/MS) Processo 0802223-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Eliel Castro Araujo - Réu: Sdb Comercio de Alimentos Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo integralmente improcedente os pedidos realizados pelo Autor em face da Ré, sem condenação em custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.

Deixo de conhecer de eventual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo a Autora renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Campo Grande, MS, data do sistema. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
14/08/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:29

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 08:41

Recebidos os autos
13/08/2024 08:41

Expedição de Certidão.
13/08/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:41

Homologada a Transação
31/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 14:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/06/2024 12:23

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/04/2024 16:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/06/2024 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/03/2024 10:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2024.
01/03/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:30

Expedição de Carta.
21/02/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 19:24

Expedição de Certidão.
21/02/2024 19:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2024 04:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/02/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:13

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:13

INCONSISTENTE
02/02/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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