07/08/2023 13:53

Arquivado Definitivamente
20/07/2023 01:49

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 18:31

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:01

Recebidos os autos
06/06/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 13:33

Conclusos para despacho
06/06/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.
16/05/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:43

Recebidos os autos
10/05/2023 12:43

Recebidos os autos
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800254-07.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Recorrente: Florisvaldo de Souza Advogado: Luciane Cristina dos Santos (OAB: 12960/MS) Recorrido: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NÃO ENTREGA DE PRODUTO ADQUIRIDO VIA INTERNET - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL CARACTERIZADO - QUANTUM DEBEATUR MAJORADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
03/02/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800254-07.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Recorrente: Florisvaldo de Souza Advogado: Luciane Cristina dos Santos (OAB: 12960/MS) Recorrido: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/02/2023 08:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 08:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2023 15:49

Juntada de Petição de Contra-razões
19/01/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.
18/01/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 18:37

Expedição de Certidão.
17/01/2023 18:37

INCONSISTENTE
12/01/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 11:31

Recebidos os autos
09/01/2023 11:31

Recebido o recurso
09/01/2023 08:21

Conclusos para despacho
03/01/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 13:14

Conclusos para despacho
30/11/2022 10:01

Juntada de Petição de recurso inominado
16/11/2022 07:12

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2022.
11/11/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 10:18

Recebidos os autos
07/11/2022 10:18

Expedição de Certidão.
07/11/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 10:18

Homologada a Transação
07/11/2022 08:16

Conclusos para despacho
06/11/2022 14:18

INCONSISTENTE
19/10/2022 17:18

Juntada de Petição de Réplica
06/10/2022 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2022.
06/10/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 02:41

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2022 17:51

Recebidos os autos
25/05/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 14:24

Conclusos para despacho
18/04/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 16:46

Expedição de Certidão.
05/04/2022 16:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/04/2022 09:46

Juntada de Petição de contestação
18/03/2022 15:07

Expedição de Certidão.
15/03/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 16:49

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/03/2022 16:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/04/2022 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
15/03/2022 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 17:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2022 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2022.
02/02/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 17:36

Expedição de Carta.
01/02/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 16:11

Expedição de Certidão.
01/02/2022 16:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2022 04:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
31/01/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 14:11

Expedição de Certidão.
31/01/2022 14:11

INCONSISTENTE
25/01/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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