08/03/2023 09:09

Arquivado Definitivamente
06/03/2023 10:48

Transitado em Julgado em #{data}
02/03/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Lucas Túbero de Carvalho (OAB 26078/MS) Processo 0816886-26.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Igor Padovan da Silva - Reqdo: Claro S/A - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Firmadas as razões, no mérito, ACOLHO, EM PARTE, o pedido proposto por IGOR PADOVAN DA SILVA, em face de CLARO S/A, para declarar inexistente o débito referente ao contrato n. 011014407490-44062597 no valor de R$ R$ 57,92 de 28/12/2020.

Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios por incabíveis nesta fase. (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ;*****Juiz(a) de Direito: Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pelo juiz leigo, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
13/02/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
13/02/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 09:22

Expedição de Certidão.
01/02/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 09:22

Homologada a Transação
01/02/2023 09:22

Recebidos os autos
31/01/2023 10:42

Conclusos para julgamento
31/01/2023 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2022 14:02

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/12/2022 14:37

Juntada de Petição de contestação
13/12/2022 14:36

Juntada de Petição de contestação
12/12/2022 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 05:25

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2022.
06/12/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 11:01

Expedição de Certidão.
06/12/2022 10:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/12/2022 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
06/12/2022 09:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/09/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2022.
16/09/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 14:20

Recebidos os autos
16/09/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 10:33

Conclusos para despacho
16/09/2022 10:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/12/2022 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
18/08/2022 11:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2022 16:46

Conclusos para decisão
17/08/2022 16:44

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/08/2022 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 15:02

Expedição de Carta.
21/07/2022 06:55

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2022.
15/07/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 12:23

Expedição de Certidão.
14/07/2022 12:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/08/2022 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
11/07/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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