13/03/2023 05:57

Arquivado Definitivamente
06/03/2023 10:48

Transitado em Julgado em #{data}
16/02/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0006031-21.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Pan S.A. - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta especialmente os princípios gerais de Direito aplicáveis à espécie JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo Autor na Inicial.

Revogo a liminar anteriormente concedida.

Improcede o pedido de condenação do Autor por litigância de má fé formulado na defesa.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), declaro extinto o processo, com resolução do mérito.

Incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ;*****Juiz(a) de Direito: Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
13/02/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
13/02/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 19:05

Expedição de Certidão.
03/02/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 19:05

Homologada a Transação
03/02/2023 19:05

Recebidos os autos
03/02/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 14:16

Conclusos para julgamento
02/02/2023 17:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2022 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2022 14:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/12/2022 12:23

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2022.
19/09/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 15:03

Recebidos os autos
16/09/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 10:33

Conclusos para despacho
16/09/2022 10:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/12/2022 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/08/2022 22:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2022 14:58

Conclusos para decisão
22/08/2022 14:57

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 11:35

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 16:07

Juntada de Petição de contestação
27/07/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2022 15:26

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 16:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2022 11:35

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 16:03

Expedição de Ofício.
11/07/2022 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/07/2022 18:03

Recebidos os autos
09/07/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 15:15

Conclusos para despacho
04/07/2022 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 16:51

Juntada de Ofício
23/06/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 10:29

Expedição de Carta.
23/06/2022 09:06

Expedição de Ofício.
23/06/2022 09:06

Expedição de Ofício.
23/06/2022 09:06

Expedição de Ofício.
23/06/2022 09:06

Expedição de Ofício.
22/06/2022 18:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2022 17:37

Recebidos os autos
22/06/2022 17:37

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
21/06/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 10:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2022 02:31:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
20/06/2022 15:43

Conclusos para decisão
20/06/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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