06/03/2023 15:20

Arquivado Definitivamente
03/03/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 18:49

Expedição de Certidão.
01/03/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 21:11

Recebidos os autos
28/02/2023 21:11

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
24/02/2023 15:20

Conclusos para despacho
24/02/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 07:50

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Henrique Streicher de Souza (OAB 6802/MS), Daniel Franca Silva (OAB 24214/DF), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO) Processo 0805286-08.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luis Henrique Streicher de Souza, Luis Henrique Streicher de Souza - Reqda: Telefônica Brasil S.A - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Firmadas as razões, no mérito, ACOLHO, EM PARTE, o pedido proposto por LUIS HENRIQUE STREICHER DE SOUZA, em face de TELEFÔNICA BRASIL S.A, para declarar inexistente o débito representado no demonstrativo de acordo da f. 15, no valor de R$ 52,29, com vencimento previsto para 19/03/2022, CONDENANDO a requerida ao pagamento da importância de R$ 104,58 (cento e quatro reais e cinquenta e oito centavos), já computado o dobro.

O valor deverá ser atualizado com base no IGPM/FGV desde a época do efetivo desembolso, e acrescido de juros legais de 1% a contar da citação.

Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios por incabíveis nesta fase. (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95. ;*****Juiz(a) de Direito: Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pelo juiz leigo, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
13/02/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
13/02/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 19:09

Expedição de Certidão.
03/02/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 19:09

Homologada a Transação
03/02/2023 19:09

Recebidos os autos
03/02/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 17:06

Conclusos para julgamento
02/02/2023 16:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/12/2022 03:04

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 08:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2022 15:08

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/11/2022 13:08

Juntada de Petição de contestação
03/11/2022 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 02:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 17:22

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/04/2022 17:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/11/2022 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
20/04/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 19:51

Juntada de Informações
13/04/2022 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 17:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2022.
29/03/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 18:10

Expedição de Carta.
29/03/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 15:39

Expedição de Certidão.
25/03/2022 12:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/04/2022 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
22/03/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 14:24

Expedição de Certidão.
22/03/2022 14:24

INCONSISTENTE
16/03/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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