01/09/2025 10:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/11/2024 08:25

Informação do Sistema
05/11/2024 08:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/09/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 15:48

Documento Digitalizado
27/09/2024 15:48

Documento Digitalizado
25/09/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
25/09/2024 11:45

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 11:42

Emissão da Relação
25/09/2024 08:53

Autos preparados para expedição
25/09/2024 08:52

Evolução da Classe Processual
25/09/2024 08:52

Expedição de Certidão.
25/09/2024 08:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/09/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
23/09/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2024 16:02

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:02

Registro de Sentença
17/09/2024 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 14:37

Conclusos para decisão
16/09/2024 14:21

Documento Digitalizado
16/09/2024 08:36

Conclusos para despacho
13/09/2024 13:05

Juntada de Informações
13/09/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 18:35

Conclusos para decisão
09/09/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 09:01

Conclusos para despacho
08/09/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 07:13

Prazo em Curso
04/09/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
04/09/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024 08:00

Emissão da Relação
04/09/2024 07:59

Documento Digitalizado
04/09/2024 07:46

Transitado em Julgado em data
15/08/2024 10:53

Prazo em Curso
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: GISELLE DOS SANTOS OTTONI (OAB 12084/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0806117-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Elias Basmage Nunes Gomes, Marselha Toldo Ortega Martins - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a ré a pagar ao autor o valor de R$10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais, sendo R$5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
14/08/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 10:57

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 09:54

Emissão da Relação
13/08/2024 13:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2024 13:47

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:47

Registro de Sentença
13/08/2024 13:47

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/08/2024 13:39

Expedição de NULL.
27/06/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/06/2024 14:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/06/2024 02:42:36, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/06/2024 10:52

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 17:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/05/2024 17:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/05/2024 17:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 27/06/2024 02:05:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
02/05/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 12:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/04/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
03/04/2024 15:17

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2024 15:02

Emissão da Relação
03/04/2024 14:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/04/2024 14:38

Expedição de Carta.
25/03/2024 15:40

Autos preparados para expedição
25/03/2024 15:35

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/05/2024 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/03/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 09:32

Autos preparados para expedição
17/03/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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