28/08/2025 15:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/08/2025 15:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
18/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/07/2025 11:44

Prazo em Curso
25/06/2025 17:19

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 10:12

Prazo em Curso
30/05/2025 07:37

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), GIANMARCO COSTABEBER (OAB 15316A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0854696-37.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eugênio Gonçalves - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Através do presente ato fica a parte ré INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso de apelação nos termos do artigo 1.010 § 1° do CPC
29/05/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 10:27

Emissão da Relação
10/05/2025 06:50

Juntada de Petição de Apelação
29/04/2025 18:34

Prazo em Curso
10/04/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 14:30

Emissão da Relação
08/04/2025 14:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 14:19

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:18

Registro de Sentença
08/04/2025 14:18

Embargos de Declaração Acolhidos
16/12/2024 05:54

Conclusos para decisão
12/12/2024 02:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.
09/12/2024 07:49

Prazo em Curso
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), GIANMARCO COSTABEBER (OAB 15316A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0854696-37.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eugênio Gonçalves - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo,manifestar-se acerca dos embargos de declaração de fls. 217...
03/12/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 07:19

Emissão da Relação
12/11/2024 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 06:36

Prazo em Curso
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), GIANMARCO COSTABEBER (OAB 15316A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0854696-37.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eugênio Gonçalves - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Eugênio Gonçalves move em face da Associação Comercial de São Paulo, para declarar a ilegalidade da inscrição do débito "Mercado Pago Inst de Pagamento Ltda", no valor de R$ 30,16, bem como determinar a exclusão do nome da autora do "Boa Vista - SCPC" em relação ao mencionado débito.

Oficie-se.

Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes em igual proporção ao pagamento integral das custas e demais despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que seguem fixados em 10% do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil.

Todavia, fica suspensa a exigibilidade em relação à autora, por ser beneficiária da Justiça Gratuita, na forma do artigo 98, §3°, do mesmo Diploma Legal.

Prolato sentença com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Oportunamente, arquivem-se.
08/11/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 14:14

Emissão da Relação
06/11/2024 17:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 17:46

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:46

Registro de Sentença
01/11/2024 17:36

Julgado procedente em parte do pedido
17/09/2024 10:07

Conclusos para decisão
11/09/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 15:10

Prazo em Curso
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), GIANMARCO COSTABEBER (OAB 15316A/MS) Processo 0854696-37.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eugênio Gonçalves - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Declinem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e utilidade, sob pena de preclusão, indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, sob pena de preclusão.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.

Ainda, no mesmo prazo, as partes poderão, se quiserem, apresentar ao juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito, a que se referem os incisos II e IV, do art. 357 do CPC, nos termos do §2o do mesmo artigo, sobre as quais recairá a instrução probatória.
15/08/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 17:33

Emissão da Relação
09/08/2024 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 09:23

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:17

Juntada de Petição de Réplica
24/05/2024 10:22

Prazo em Curso
23/05/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.
23/05/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2024 08:17

Emissão da Relação
04/04/2024 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2024 13:51

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 15:16

Prazo em Curso
25/03/2024 13:32

Prazo em Curso
25/03/2024 13:32

Expedição de Carta.
25/03/2024 10:26

Expedição em análise para assinatura
19/03/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
19/03/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2024 16:43

Emissão da Relação
18/03/2024 16:42

Autos preparados para expedição
18/03/2024 08:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2024 17:02

Recebida petição inicial
19/02/2024 19:03

Conclusos para decisão
19/02/2024 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 12:25

Prazo em Curso
23/01/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
23/01/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2024 19:48

Emissão da Relação
22/01/2024 14:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2024 14:19

Recebida petição inicial
01/01/2024 00:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2023 13:35

Conclusos para decisão
05/12/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 12:39

Prazo em Curso
01/12/2023 20:03

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.
01/12/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
30/11/2023 16:32

Emissão da Relação
29/11/2023 15:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:18

Conclusos para despacho
23/09/2023 15:01

Informação do Sistema
23/09/2023 15:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/09/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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