10/09/2025 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2025 15:27

Prazo em Curso
08/09/2025 16:17

Prazo em Curso
01/09/2025 14:54

Expedição de Ofício.
01/09/2025 14:54

Expedição de Ofício.
01/09/2025 14:54

Expedição de Ofício.
01/09/2025 14:54

Expedição de Ofício.
01/09/2025 14:54

Expedição de Ofício.
01/09/2025 14:54

Expedição de Ofício.
29/08/2025 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 18:11

Expedição de Carta.
26/08/2025 15:50

Expedição de Carta.
26/08/2025 15:50

Expedição de Carta.
26/08/2025 15:50

Expedição de Carta.
26/08/2025 15:49

Expedição de Carta.
26/08/2025 15:49

Expedição de Carta.
26/08/2025 15:49

Expedição de Carta.
26/08/2025 15:49

Expedição de Carta.
26/08/2025 15:49

Expedição de Carta.
26/08/2025 15:49

Expedição de Carta.
26/08/2025 15:49

Expedição de Carta.
26/08/2025 15:49

Expedição de Carta.
26/08/2025 15:44

Expedição de Carta.
20/08/2025 16:57

Expedição em análise para assinatura
18/08/2025 15:55

Autos preparados para expedição
24/07/2025 14:04

Expedição em análise para assinatura
22/07/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
20/07/2025 16:30

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 14:20

Emissão da Relação
18/07/2025 14:20

Autos preparados para expedição
07/07/2025 21:32

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 21:32

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 21:32

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 21:32

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 21:32

Documento Digitalizado
07/07/2025 21:32

Documento Digitalizado
07/07/2025 21:32

Juntada de Informações
07/07/2025 21:32

Juntada de Informações
07/07/2025 21:32

Juntada de Informações
07/07/2025 21:32

Juntada de Informações
07/07/2025 21:32

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 21:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 17:17

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 16:11

Prazo em Curso
01/04/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 16:46

Emissão da Relação
17/03/2025 11:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2025 13:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2025 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2025 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2025 18:04

Prazo em Curso
17/02/2025 15:26

Prazo em Curso
17/02/2025 15:25

Expedição de Carta.
17/02/2025 15:25

Expedição de Carta.
17/02/2025 15:25

Expedição de Carta.
17/02/2025 15:25

Expedição de Carta.
12/02/2025 17:00

Expedição em análise para assinatura
06/02/2025 18:42

Expedição de Carta.
06/02/2025 18:41

Expedição de Carta.
06/02/2025 18:41

Expedição de Carta.
05/02/2025 15:55

Expedição em análise para assinatura
05/12/2024 13:25

Autos preparados para expedição
03/12/2024 23:46

Prazo em Curso
12/11/2024 12:24

Autos preparados para expedição
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mamede da Costa Soares Neto (OAB 25538/MS) Processo 0001740-22.2024.8.12.0008 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Postonave Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - 01.

Custas iniciais recolhidas (fl. 82). 02.

No mais, ante a alegação de confusão patrimonial e desvio de finalidade, acolho a emenda de fls. 86-8.

Retifique-se o polo passivo para inclusão das pessoas e empresa indicados (fl. 87). 03.

Outrossim, preenchidos os pressupostos legais (art. 134, § 4°, do CPC), recebo o presente requerimento de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, determinando, consequentemente, a suspensão do trâmite da ação principal (0800090-77.2019.8.12.0008), na forma do art. 134, § 3°, do CPC.

Citem-se pessoalmente os requeridos para se manifestarem nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 135 do CPC.

Havendo resposta ou decorrendo em branco o prazo acima concedido, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, também no prazo de 15 (quinze) dias e, então, venham conclusos.

Traslade-se cópia da presente decisão para os autos principais.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/11/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 16:39

Emissão da Relação
07/11/2024 16:29

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:25

Autos preparados para expedição
07/11/2024 16:22

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2024 16:18

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2024 16:10

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2024 16:08

Emissão da Relação
07/11/2024 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:14

Conclusos para despacho
06/11/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/10/2024 12:21

Prazo em Curso
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mamede da Costa Soares Neto (OAB 25538/MS) Processo 0001740-22.2024.8.12.0008 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Postonave Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - 01.

Acolho a emenda em relação aos itens "a" e "c" de fl. 42. 02.

No mais, intime-se a parte autora, pela última vez, para cumprir o item "b" de fl. 42, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido, porquanto os documentos de fls. 55-79 encontram-se desatualizados. 03.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/10/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 16:45

Emissão da Relação
26/09/2024 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:04

Conclusos para despacho
11/09/2024 07:27

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/09/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 17:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/08/2024 14:20

Prazo em Curso
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mamede da Costa Soares Neto (OAB 25538/MS) Processo 0001740-22.2024.8.12.0008 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Postonave Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - 01.

Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido, a fim de: a) juntar procuração atualizada; b) comprovar que a pessoa indicada na inicial é sócio da empresa requerida, qualificando-o corretamente; c) comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. 02.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/08/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 17:25

Emissão da Relação
15/08/2024 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:37

Conclusos para despacho
03/08/2024 20:05

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2019

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805430-93.2024.8.12.0018

Esleismar de Oliveira Silva

Miguel Correa da Cunha

Advogado: Samuel Souza Pires da Cunha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/08/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0803437-45.2024.8.12.0008

Condominio do Edificio Salim Kassar

Faten Yahya Mohamad Omar

Advogado: Ricardo Goncalves do Amaral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/08/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0800135-02.2024.8.12.0010

Cristiano Bueno do Prado

Banco Panamericano S/A

Advogado: Cristiano Bueno do Prado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/01/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0844987-41.2024.8.12.0001

Amanda Leal Marques

Banco do Brasil SA

Advogado: Jorge Donizete Sanchez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2024 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0801406-25.2024.8.12.0017

Afonso Alexandre de Souza

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Rita de Cassia de Souza Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2024 13:10

Exibir Processo