16/09/2025 01:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2025.
05/09/2025 07:03

Prazo em Curso
05/09/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora acerca da comprovação de pagamento de p. 328-331
04/09/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 18:16

Emissão da Relação
01/09/2025 15:15

Juntada de Ofício
13/08/2025 13:41

Prazo em Curso
13/08/2025 10:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2025 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2025 12:28

Juntada de Ofício
16/07/2025 12:46

Prazo em Curso
15/07/2025 16:52

Expedição de Ofício.
15/07/2025 16:52

Expedição de Ofício.
14/07/2025 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/07/2025 07:11

Cobrança exaurida no GECOF
10/07/2025 07:12

Prazo em Curso
10/07/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
10/07/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 15:46

Emissão da Relação
08/07/2025 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 15:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:43

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
30/06/2025 19:00

Transitado em Julgado em data
30/06/2025 15:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/06/2025 15:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
12/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/03/2025 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/03/2025 16:54

Prazo em Curso
07/03/2025 11:51

Juntada de Petição de Contra-razões
11/02/2025 06:55

Prazo em Curso
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 0801629-05.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Felipe Armando Antelo Gil - Réu: Localiza Rent a Car S.A. - Intimando a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. 271/287.
10/02/2025 20:13

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 09:45

Emissão da Relação
30/01/2025 16:22

Juntada de Petição de Apelação
20/01/2025 08:48

Prazo em Curso
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 0801629-05.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Felipe Armando Antelo Gil - Réu: Localiza Rent a Car S.A. - "3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS para: A) DETERMINAR o arquivamento dos Boletins de Ocorrência nº 53422185 da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo e nº 190/2024 da Policia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul em desfavor do autor; e B) CONDENAR o réu a pagar a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em favor do autor, acrescida de correção monetária calculada com base no IGPM a partir desta data, bem como de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação.

Por fim, condeno o demandado ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da condenação, com fulcro no artigo 85, § 82, do Código de Processo Civil.

OFICIE-SE a Secretária de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo e Policia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul para que tome providências/ciência da presente decisão.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se."
20/12/2024 04:47

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.
19/12/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024 15:28

Emissão da Relação
16/12/2024 13:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 13:48

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:48

Registro de Sentença
16/12/2024 13:48

Procedência
05/12/2024 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2024 16:40

Conclusos para julgamento
05/11/2024 18:36

Juntada de Petição de Alegações finais
05/11/2024 14:52

Juntada de Petição de Alegações finais
21/10/2024 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2024 14:45

Prazo em Curso
15/10/2024 18:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2024 06:55:27, 3ª Vara Cível.
15/10/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 15:02

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 13:13

Documento Digitalizado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 0801629-05.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Felipe Armando Antelo Gil - Réu: Localiza Rent a Car S.A. - "

Vistos.

Diante o pedido de f. 221/223.

Para tanto, nomeio como intérprete o Sr.

Danilo Campos Echeverria, telefone: 67-99973-8768, e-mail: [email protected], consoante memorando nº 005/2023 oriundo da Secretaria do Foro de Corumbá.

Fixo o valor dos honorários em R$ 800,00 (oitocentos reais), considerando o número de testemunhas estrangeiras arroladas (f. 215), cujo montante deverá ser pago pelo autor.

Intime-se o intérprete para dizer, em 5 dias, se aceita o encargo e o valor dos honorários.

Em caso de aceite, intime-se o autor para depósito também em 5 dias.

Cumpra-se com urgência."
08/10/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 17:20

Expedição de Carta.
08/10/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 16:09

Expedição em análise para assinatura
07/10/2024 12:23

Emissão da Relação
04/10/2024 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:14

Conclusos para despacho
03/10/2024 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 09:26

Prazo em Curso
19/09/2024 07:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 0801629-05.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Felipe Armando Antelo Gil - Réu: Localiza Rent a Car S.A. - Pelo presente ato, ficam as partes , na pessoa de seus respectivos procuradores, intimadas para comparecerem à audiência de instrução e julgamento -videoconferência - designada para a data de 15/10/2024, às 14:30h, conforme Certidão de Designação de Audiência à f. 217.
18/09/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 13:03

Expedição de Carta.
18/09/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 17:22

Expedição em análise para assinatura
17/09/2024 16:05

Emissão da Relação
17/09/2024 15:56

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 02:30:00, 3ª Vara Cível.
13/09/2024 13:38

Prazo em Curso
11/09/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 07:33

Prazo em Curso
04/09/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
04/09/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 10:46

Emissão da Relação
30/08/2024 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2024 16:15

Decisão de Saneamento e Organização
27/08/2024 09:51

Conclusos para decisão
26/08/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 08:07

Prazo em Curso
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 0801629-05.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Felipe Armando Antelo Gil - Réu: Localiza Rent a Car S.A. - 8.

No caso da alínea "b" do item anterior (oferecida a contestação e intimada a parte autora para impugnar a resposta), INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especifcando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justifcativa de pertinência e necesidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
16/08/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 15:03

Emissão da Relação
14/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2024 14:25

Prazo em Curso
01/08/2024 01:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2024.
24/07/2024 07:14

Prazo em Curso
23/07/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
23/07/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2024 09:43

Emissão da Relação
18/07/2024 17:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/07/2024 17:38

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
16/07/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2024 10:50

Prazo em Curso
21/06/2024 15:18

Prazo em Curso
20/06/2024 12:43

Expedição de Carta.
19/06/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
19/06/2024 16:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/06/2024 16:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/06/2024 16:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/06/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2024 16:06

Expedição em análise para assinatura
18/06/2024 15:24

Emissão da Relação
18/06/2024 15:19

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2024 05:30:00, 3ª Vara Cível.
18/06/2024 13:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2024 13:49

Proferida decisão interlocutória
17/06/2024 14:09

Conclusos para despacho
04/06/2024 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
27/05/2024 08:02

Prazo em Curso
24/05/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
24/05/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2024 10:51

Emissão da Relação
23/05/2024 10:39

Parcelamento de Custas Iniciado
23/05/2024 10:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/05/2024 10:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/05/2024 10:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/05/2024 14:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2024 14:31

Gratuidade da Justiça
22/05/2024 09:33

Conclusos para despacho
20/05/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 06:57

Prazo em Curso
08/05/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.
08/05/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2024 15:48

Emissão da Relação
07/05/2024 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:19

Conclusos para decisão
07/05/2024 11:19

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:01

Informação do Sistema
24/04/2024 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/04/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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