18/07/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 14:07

Transitado em Julgado em "data"
30/06/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:47

Expedição de "tipo de documento".
16/06/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:31

Expedição de "tipo de documento".
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803124-51.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Rodrigo de Oliveira Ferreira (OAB: 11651/MS) Recorrido: Jadiane Maciel Ajala Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
12/06/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2025 18:21

Não-Provimento
11/06/2025 11:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2025 11:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/04/2025 18:43

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 07:59

Expedida/certificada
25/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 07:57

Expedição de "tipo de documento".
25/11/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:01

Publicação
25/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803124-51.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Rodrigo de Oliveira Ferreira (OAB: 11651/MS) Recorrido: Jadiane Maciel Ajala Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/11/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 14:20

Expedição de "tipo de documento".
22/11/2024 14:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
22/11/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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