02/06/2025 08:27

Arquivado Definitivamente
31/05/2025 01:54

Decorrido prazo de parte
22/05/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 04:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB 25591/MS), Zeca Moreno Ferreira (OAB 25586/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0800109-04.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Hicaro Mamede Rodrigues - Réu: Banco do Brasil S/A - intimaçao: ficam as partes intimadas para manifestarem acerca da devolução dos autos.
21/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 06:48

Transitado em Julgado em data
20/05/2025 17:11

Recebidos os autos
20/05/2025 17:11

Recebidos os autos
25/02/2025 17:24

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 17:24

Remetidos os Autos para destino.
25/02/2025 17:24

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:15

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB 25591/MS), Zeca Moreno Ferreira (OAB 25586/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0800109-04.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Hicaro Mamede Rodrigues - Réu: Banco do Brasil S/A - Apelação acostada aos autos. À parte apelada para contrarrazoar, caso queira, no prazo legal.
27/01/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:08

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB 25591/MS), Zeca Moreno Ferreira (OAB 25586/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0800109-04.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Hicaro Mamede Rodrigues - Réu: Banco do Brasil S/A - Dispositivo: Posto isto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos da inicial.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, considerando que não há razão para majoração do patamar mínimo previsto no § 2º do art. 85 do CPC, considerando-se a natureza da causa, o trabalho realizado pelos profissionais e o tempo exigido para o seu serviço e que o processo transcorreu sem atos extraordinários.

Entretanto, suspendo a exigibilidade, vez que a parte requerente goza dos benefícios da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do CPC).

Publique-se a Sentença, registrada automaticamente pelo SAJ, a qual deverá ser publicada no Diário Oficial (DJ), ficando por este ato intimadas as partes.

Certificado o trânsito em julgado, não havendo modificação da presente sentença, arquivem-se com as devidas cautelas.
15/01/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:07

Recebidos os autos
05/12/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:06

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:24

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 14:57

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 13:22

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB 25591/MS), Zeca Moreno Ferreira (OAB 25586/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0800109-04.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Hicaro Mamede Rodrigues - Réu: Banco do Brasil S/A - O presente processo está em fase de saneamento.

Presentes, em primeira e superficial análise, as condições da ação e os pressupostos processuais.

Não há preliminares a serem apreciadas nesse momento.

Assim, em ordem o presente feito, declaro-o saneado.

Ao que parece, não se mostra possível a conciliação entre as partes e, pelas alegações trazidas no feito, a matéria é de direito e, assim, não demanda dilação probatória.

Ao meu ver não há mais provas a produzir.

Contudo, com o intuito de evitar futura alegação de cerceamento de defesa, intimem-se as partes para, em 15 dias, manifestarem se possuem interesse na produção de provas, devendo especifica-las e justificar a necessidade de cada uma, sob pena de indeferimento de pedido genérico.

Cumpra-se.

Intimem-se.
15/08/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:11

Recebidos os autos
29/07/2024 09:11

Decisão ou Despacho
19/07/2024 11:16

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 17:54

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 06:40

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 11:54

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 16:24

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 16:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/05/2024 15:43

Audiência tipo de audiência situação.
04/04/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
26/03/2024 01:38

Decorrido prazo de parte
20/03/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/03/2024 17:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/03/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 17:19

de Instrução e Julgamento
16/02/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:28

Recebidos os autos
05/02/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 18:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/01/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 10:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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