11/02/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 05:29

Transitado em Julgado em "data"
19/12/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:30

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
19/12/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Publicação
19/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800084-52.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Arlete de Oliveira Silva Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Advogado: Priscila Ernesto de Arruda Azevedo Leite (OAB: 14796/MS) Advogado: Cleverson Luiz de Arruda Leite (OAB: 18285/MS) Apelante: Sebastião Fernando de Souza Advogado: Sebastião Fernando de Souza (OAB: 5339/MS) Apelado: Sebastião Fernando de Souza Advogado: Sebastião Fernando de Souza (OAB: 5339/MS) Apelada: Arlete de Oliveira Silva Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - ADVOGADO - RETENÇÃO INDEVIDA DE VALORES DECORRENTES DE ACORDO TRABALHISTA - AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA - RESTITUIÇÃO DE VALORES DEVIDA - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR DA INDENIZAÇÃO DE ACORDO COM AS PARTICULARIDADES DO CASO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO - RECURSO ADESIVO - DESERÇÃO - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO - RECURSO NÃO CONHECIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso adesivo interposto por Sebastião Fernando de Souza face a deserção e negaram provimento ao recurso de apelação interposto por Arlete de Oliveira Silva, nos termos do voto do Relator.
18/12/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:05

Não-Provimento
18/12/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:01

Publicação
18/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800084-52.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Arlete de Oliveira Silva Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Advogado: Priscila Ernesto de Arruda Azevedo Leite (OAB: 14796/MS) Advogado: Cleverson Luiz de Arruda Leite (OAB: 18285/MS) Apelante: Sebastião Fernando de Souza Advogado: Sebastião Fernando de Souza (OAB: 5339/MS) Apelado: Sebastião Fernando de Souza Advogado: Sebastião Fernando de Souza (OAB: 5339/MS) Apelada: Arlete de Oliveira Silva Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Julgamento Virtual Iniciado
17/12/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 21:20

Inclusão em pauta
18/10/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 19:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/10/2024 19:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/10/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:01

Publicação
09/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800084-52.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Arlete de Oliveira Silva Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Advogado: Priscila Ernesto de Arruda Azevedo Leite (OAB: 14796/MS) Advogado: Cleverson Luiz de Arruda Leite (OAB: 18285/MS) Apelante: Sebastião Fernando de Souza Advogado: Sebastião Fernando de Souza (OAB: 5339/MS) Apelado: Sebastião Fernando de Souza Advogado: Sebastião Fernando de Souza (OAB: 5339/MS) Apelada: Arlete de Oliveira Silva Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Defiro o pedido de fls. 2337/2338. Às providências.
08/10/2024 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 12:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/10/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/10/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/10/2024 16:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/09/2024 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 13:05

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 13:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/09/2024 13:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/09/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:01

Publicação
19/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800084-52.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Arlete de Oliveira Silva Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Advogado: Priscila Ernesto de Arruda Azevedo Leite (OAB: 14796/MS) Advogado: Cleverson Luiz de Arruda Leite (OAB: 18285/MS) Apelante: Sebastião Fernando de Souza Advogado: Sebastião Fernando de Souza (OAB: 5339/MS) Apelado: Sebastião Fernando de Souza Advogado: Sebastião Fernando de Souza (OAB: 5339/MS) Apelada: Arlete de Oliveira Silva Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Ante o exposto, indefiro a gratuidade judicial requerida para os fins deste recurso.

Intimem-se o recorrente SEBASTIÃO FERNANDO DE SOUSA para que efetue o recolhimento do preparo, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento do recurso em razão da deserção.

Intime-se.
18/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/09/2024 14:48

Gratuidade da Justiça
11/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/08/2024 14:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/08/2024 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 10:06

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/08/2024 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/08/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:01

Publicação
12/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800084-52.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Arlete de Oliveira Silva Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Advogado: Priscila Ernesto de Arruda Azevedo Leite (OAB: 14796/MS) Advogado: Cleverson Luiz de Arruda Leite (OAB: 18285/MS) Apelante: Sebastião Fernando de Souza Advogado: Sebastião Fernando de Souza (OAB: 5339/MS) Apelado: Sebastião Fernando de Souza Advogado: Sebastião Fernando de Souza (OAB: 5339/MS) Apelada: Arlete de Oliveira Silva Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Intime-se o recorrente SEBASTIÃO FERNANDO DE SOUZA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da impugnação à gratuidade judiciária, bem como para colacionar aos autos documentos que arrimem seu pedido de gratuidade de justiça.

I-se.

Cumpra-se.
09/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/08/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 06:14

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
21/02/2024 00:01

Publicação
20/02/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 11:01

Expedição de "tipo de documento".
20/02/2024 11:01

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
20/02/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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