03/07/2025 14:32

de Instrução e Julgamento
19/06/2025 06:57

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 16:59

Recebidos os autos
26/05/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 17:24

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 17:22

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:10

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 14:10

de Instrução e Julgamento
14/04/2025 00:12

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 17:17

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 07:17

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 07:17

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 17:03

de Instrução e Julgamento
03/04/2025 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 14:13

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 16:29

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 09:41

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 17:27

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 17:26

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Iung de Lima (OAB 9413/MS) Processo 0855732-51.2022.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Manoel Rodrigues de Lima Junior e Cia Ltda - Teor do ato: "Tendo-se em vista a designação do subscritor do presente para substituição plena, sem prazo para término nesta Vara, necessária a redesignação da audiência inicialmente aprazada, de sorte a adequar-se à pauta previamente existente.

Assim, redesigno para a audiência de instrução e julgamento o dia 03/04/2025 , às 15 horas.

Intimem-se, partes e testemunhas, salientando que deverão os interessados atender ao disposto no art. 455 do CPC quanto à intimação das testemunhas, sob pena de desistência da prova.

Atente a escrivania que acaso presente alguma hipótese do art. 455, § 4º, do CPC, as testemunhas deverão ser intimadas via oficial de justiça.

Saliente-se que a audiência será realizada no sistema presencial, devendo todos os participantes comparecerem ao fórum."
23/01/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:12

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 15:12

de Instrução e Julgamento
22/01/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:03

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 10:02

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 01:04

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 10:46

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 17:49

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 07:37

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Iung de Lima (OAB 9413/MS) Processo 0855732-51.2022.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Manoel Rodrigues de Lima Junior e Cia Ltda - Teor do ato: "Retifico a certidão de f. 95, para fazer constar que a data da audiência é 12 de março de 2025, às 14:30 horas, e não do mês de fevereiro, conforme constou equivocadamente no sistema.

Intime-se."
06/12/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:00

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 08:59

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Iung de Lima (OAB 9413/MS) Processo 0855732-51.2022.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Manoel Rodrigues de Lima Junior e Cia Ltda - Teor do ato: "I - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de março de 2025, às 14:30 horas.

II - Nos termos do art. 357, §4º, do CPC, às partes para que no prazo comum de 5 (cinco) dias apresentem rol de testemunhas, observado, em sendo o caso, o disposto no art. 455, do CPC.

III - Intimem-se as partes e seus advogados.

Intime-se."
29/11/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 14:39

Recebidos os autos
29/11/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 07:58

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 07:57

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 13:31

Recebidos os autos
28/11/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 18:51

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 22:26

Juntada de Petição de tipo
18/08/2024 02:02

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Iung de Lima (OAB 9413/MS) Processo 0855732-51.2022.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Manoel Rodrigues de Lima Junior e Cia Ltda - I - Considerando que a discussão no feito versa sobre a paralisação ocorrida em várias localidades - comércios, serviços, escolas, entre outros - em decorrência da pandemia Covid-19 que assolou o Brasil e o mundo, e que o principal ponto controvertido é se durante essa paralisação houve a isenção do pagamento de taxas, tributos, e principalmente, do Termo de Permissão pactuado entre as partes, tenho que as provas que deverão ser aqui produzidas são todas documentais, não havendo justificativa plausível para a produção de prova testemunhal ou pericial.

II - Assim, e observando-se os termos supra, especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir.
09/08/2024 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:33

Recebidos os autos
30/07/2024 14:18

Decisão ou Despacho
10/04/2024 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:59

Decorrido prazo de parte
06/03/2024 16:26

Recebidos os autos
06/03/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2023 10:45

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:01

Recebidos os autos
27/10/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 00:46

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2023 00:46

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 10:19

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 10:14

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/04/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 14:42

Recebidos os autos
14/12/2022 14:42

Decisão ou Despacho
13/12/2022 09:42

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2022 11:41

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
12/12/2022 10:35

Apensado ao processo numero do processo
12/12/2022 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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