TJMS - 0803782-32.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 15:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/02/2025 18:36
Remetidos os Autos para destino.
-
20/02/2025 18:36
Remetidos os Autos para destino.
-
20/02/2025 18:20
Remetidos os Autos para destino.
-
12/02/2025 08:04
Decorrido prazo de parte
-
09/01/2025 17:11
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 01:09
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 05:09
Expedição de tipo de documento.
-
01/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0803782-32.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Sindicato dos Trabalhadores Públicos Em Enfermagem do Município de Campo Grande - Sinte/pmcg - Remetam-se os presentes autos à Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, nos termos do Provimento n. 662/2024. Às providências.
Intime-se. -
31/10/2024 22:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/10/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 18:33
Expedição de tipo de documento.
-
30/10/2024 18:33
Expedição de tipo de documento.
-
30/10/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 14:14
Recebidos os autos
-
11/09/2024 14:14
Declarada incompetência
-
23/08/2024 08:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/08/2024 17:40
Juntada de Petição de tipo
-
20/08/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0803782-32.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Sindicato dos Trabalhadores Públicos Em Enfermagem do Município de Campo Grande - Sinte/pmcg - Intima-se a parte para ciência e/ou manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. -
18/08/2024 02:16
Expedição de tipo de documento.
-
16/08/2024 22:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/08/2024 08:38
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 10:16
Juntada de Petição de tipo
-
12/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0803782-32.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Sindicato dos Trabalhadores Públicos Em Enfermagem do Município de Campo Grande - Sinte/pmcg - 1 - Considerando tratar-se de cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva, em que a parte autora - SINTE/PMCG -substitui seus servidores, e que por serem diversos, poderá causar suspeita de repetição de ação, e assim, possibilitar a constatação de eventual litispendência, proceda a escrivania o cadastro nos registros de autuação e distribuição destes autos no SAJ de todos os servidores beneficiados e arrolados na f. 11 da inicial, na condição de terceiros interessados. 2 - Feito isto, considerando que os substituídos carecem de recursos financeiros suficientes para custearem o processo, conforme demonstrativos de pagamento juntados à f. 562/581, ficam dispensados do recolhimento das custas. 3 - Intime-se a parte executada, pessoalmente, para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar cumprimento à obrigação de implementar na folha de pagamento dos substituídos descritos à f. 11, o adicional de insalubridade, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada, inicialmente, a 30 dias multa.
Intime-se. -
09/08/2024 22:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/08/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 16:43
Expedição de tipo de documento.
-
08/08/2024 16:43
Expedição de tipo de documento.
-
08/08/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 11:33
Recebidos os autos
-
05/08/2024 11:33
Decisão ou Despacho
-
22/04/2024 10:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/02/2024 16:27
Remetidos os Autos para destino.
-
05/02/2024 16:27
Remetidos os Autos para destino.
-
05/02/2024 13:33
Remetidos os Autos para destino.
-
05/02/2024 10:10
Juntada de Petição de tipo
-
02/02/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 21:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/02/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 18:37
Recebidos os autos
-
30/01/2024 18:37
Declarada incompetência
-
19/01/2024 13:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/01/2024 12:45
Remetidos os Autos para destino.
-
19/01/2024 12:45
Remetidos os Autos para destino.
-
19/01/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 09:36
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0831423-34.2020.8.12.0001
Aureo Franco Vilela
Ricardo Dualibi
Advogado: Joao Bosco de Barros Wanderley Neto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/05/2025 18:27
Processo nº 0859634-75.2023.8.12.0001
Jose Luiz de Crudis Junior
Kleydson Garcia Feitosa
Advogado: Kleydson Garcia Feitosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/10/2023 13:51
Processo nº 0802530-91.2024.8.12.0001
Fatima Rejane Caceres
Fundacao de Servicos de Saude de Mato Gr...
Advogado: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/10/2024 18:07
Processo nº 0833454-85.2024.8.12.0001
Gilberto Carlos de Oliveira
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Dalva Regina de Araujo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/09/2025 11:35
Processo nº 0806423-27.2023.8.12.0001
Claudionor Dias
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Joao Ricardo Nunes Dias de Pinho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/02/2023 20:50