11/12/2024 11:53

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 03:14

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:48

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS), Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS) Processo 0803322-91.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elias Garcia Alves dos Santos - Ficam as partes devidamente intimadas acerca da sentença de extinção.
18/11/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2024.
14/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:05

Transitado em Julgado em #{data}
14/10/2024 10:39

Recebidos os autos
14/10/2024 10:39

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/10/2024 15:21

Conclusos para julgamento
10/10/2024 15:21

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/09/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 06:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/09/2024.
06/09/2024 02:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/09/2024.
20/08/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS), Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS), Claudemir Paulo da Silva (OAB 19494/MS) Processo 0803322-91.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elias Garcia Alves dos Santos - Após a contestação, ouça-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias.
19/08/2024 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:16

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS), Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS), Claudemir Paulo da Silva (OAB 19494/MS) Processo 0803322-91.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elias Garcia Alves dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação quanto a decisão de fls. 17/18: "...Cite-se o requerido para, querendo, apresentar resposta no prazo legal de 30 (trinta) dias, fazendo as advertências legais.

Após a contestação, ouça-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Considerando que a prova oral é indispensável para o julgamento da lide, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/12/2024, às 13:30 horas, ocasião em que serão colhidos os depoimentos da parte autora e das testemunhas arroladas, bem como realizados os debates orais e proferida sentença, caso seja possível.

Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para comparecerem à audiência designada e apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, contados da intimação da presente decisão.

Não obstante o comparecimento presencial das partes e testemunhas na sede do juízo para participação da audiência seja a regra, será permitido pelo magistrado, a requerimento da partes, a realização de audiência telepresencial (videoconferência), se conveniente e viável, nos termos do art. 431, §2º do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Destarte, deverão as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem expressamente acerca da realização da audiência de forma remota/telepresencial (videoconferência) e, em caso de objeção por alguma delas, deverão todas as partes e testemunhas a serem ouvidas, comparecerem presencialmente ao ato.

Cientifique-se aos procuradores das partes que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC, sob pena de configuração de desistência da inquirição da testemunha, salvo se presente a exceção disposta pelo inc.

IV do dispositivo indicado, devendo então a serventia promover a intimação.

Para que não haja prejuízos à defesa do requerido, fica assegurado o intervalo mínimo de 30 (trinta) dias entre a citação e data da audiência, observado o prazo de resposta previsto no art. 335 c/c 183, ambos do CPC.

Expeça-se carta de citação e intimação para audiência ao INSS, enviando cópia desta decisão.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita."
14/08/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:07

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:42

Expedição de Carta.
13/08/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:54

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 01:30:00, 1ª Vara Cível.
21/06/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:55

Recebidos os autos
23/05/2024 16:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2024 06:42

Conclusos para decisão
16/05/2024 06:39

Expedição de Certidão.
16/05/2024 06:39

INCONSISTENTE
16/05/2024 06:39

Expedição de Certidão.
16/05/2024 06:39

INCONSISTENTE
15/05/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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