08/01/2025 03:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:14

Conclusos para decisão
27/08/2024 17:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2024 17:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 13:40

Juntada de Mandado
20/08/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0838025-02.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Sindicato dos Trabalhadores Públicos Em Enfermagem do Município de Campo Grande - MS - Sinte/PMCG - Intima-se a parte para ciência e/ou manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.
16/08/2024 22:31

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
16/08/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:17

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
12/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:10

Expedição de Mandado.
09/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0838025-02.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Sindicato dos Trabalhadores Públicos Em Enfermagem do Município de Campo Grande - MS - Sinte/PMCG - 1 - Considerando tratar-se de cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva em que a parte autora - SINTE/PMCG -substitui seus servidores, e que por serem diversos, poderá causar suspeita de repetição de ação, e assim, possibilitar a constatação de eventual litispendência, proceda a escrivania o cadastro nos registros de autuação e distribuição destes autos no SAJ de todos os servidores beneficiados e arrolados na f. 11 da inicial, na condição de terceiros interessados. 2 - Feito isto, considerando que os substituídos carecem de recursos financeiros suficientes para custearem o processo, conforme demonstrativos de pagamento juntados à inicial, ficam dispensados do recolhimento das custas. 3 - Intime-se a parte executada, pessoalmente, para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar cumprimento à obrigação de implementar na folha de pagamento dos substituídos, o adicional de insalubridade, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada, inicialmente, a 30 dias multa.
08/08/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:43

Recebidos os autos
05/08/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 12:28

Conclusos para despacho
28/06/2024 12:28

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/06/2024 12:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
28/06/2024 12:15

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/06/2024 12:13

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:13

INCONSISTENTE
28/06/2024 12:11

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:11

INCONSISTENTE
28/06/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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