02/09/2025 15:27

Informação do Sistema
02/09/2025 15:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/06/2025 05:09

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/05/2025 14:08

Documento Digitalizado
30/05/2025 14:01

Transitado em Julgado em data
30/05/2025 13:41

Expedição em análise para assinatura
30/05/2025 13:40

Emissão da Relação
30/05/2025 11:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2025 11:30

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:30

Registro de Sentença
30/05/2025 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 10:41

Conclusos para julgamento
30/04/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/04/2025 07:11

Cobrança exaurida no GECOF
30/04/2025 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
25/04/2025 18:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/04/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 07:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/04/2025 07:46

Prazo em Curso
17/04/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0805322-64.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Simone da Silva Lima - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Ante o exposto, hei por bem HOMOLOGAR o acordo celebrado entre as partes e, de consequência, julgar extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, "b", do Código de Processo Civil.

Condeno cada parte ao pagamento de metade das custas (art. 90, § 2º, CPC).

Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência devidas pela parte autora, ante os benefícios da AJG.

Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se com as anotações e baixas necessárias, autorizado o desarquivamento, a requerimento de qualquer das partes, para fins de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/04/2025 10:01

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 16:02

Emissão da Relação
15/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:35

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
15/04/2025 15:34

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:34

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
15/04/2025 15:31

Transitado em Julgado em data
15/04/2025 14:38

Expedição em análise para assinatura
15/04/2025 14:37

Emissão da Relação
14/04/2025 09:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 09:25

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:25

Registro de Sentença
14/04/2025 09:16

Homologada a Transação
21/03/2025 16:58

Conclusos para julgamento
24/02/2025 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 16:36

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
21/02/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 07:06

Conclusos para decisão
03/12/2024 17:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/11/2024 13:38

Prazo em Curso
25/11/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 10:48

Emissão da Relação
18/11/2024 09:03

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 21:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2024 17:01

Prazo em Curso
23/10/2024 17:00

Expedição de Carta.
23/10/2024 15:30

Expedição em análise para assinatura
07/10/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 10:51

Prazo em Curso
16/09/2024 10:19

Prazo em Curso
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0805322-64.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Simone da Silva Lima - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, manifestar-se acerca do(s) aviso(s) de recebimento de fl. 82..
13/09/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 15:08

Emissão da Relação
05/09/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0805322-64.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Simone da Silva Lima - Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a medida liminar pleiteada para o fim de determinar que os réus suspendam o perfil da autora, até ulterior deliberação deste juízo.

Intime-se a parte ré pelo meio mais célere à disposição da serventia para o cumprimento da decisão.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Na sequência, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Às providências.
13/08/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 13:11

Prazo em Curso
12/08/2024 13:10

Emissão da Relação
12/08/2024 13:00

Expedição de Carta.
12/08/2024 13:00

Expedição de Carta.
11/08/2024 13:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/08/2024 18:38

Concedida em parte a Medida Liminar
08/08/2024 20:02

Conclusos para decisão
08/08/2024 20:01

Expedição de Certidão.
08/08/2024 20:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/08/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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