TJMS - 0819265-37.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 16:41
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 16:03
Prazo em Curso
-
06/08/2025 06:45
Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
-
05/08/2025 08:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/08/2025 08:49
Emissão da Relação
-
25/07/2025 18:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/07/2025 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 00:49
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/05/2025 16:39
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 14:39
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
25/04/2025 06:21
Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Francisco Romero Junior (OAB 20579/MS) Processo 0819265-37.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ricardo Eberhart Ribeiro da Silva - Fica a parte intimada para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da turma recursal. -
23/04/2025 15:37
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/04/2025 15:36
Emissão da Relação
-
23/04/2025 15:34
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 15:20
Transitado em Julgado em data
-
23/04/2025 10:46
Recebidos os autos da Turma Recursal
-
23/04/2025 10:46
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
17/09/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 14:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
17/09/2024 14:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
28/08/2024 16:15
Juntada de Petição de Contra-razões
-
22/08/2024 10:27
Prazo em Curso
-
18/08/2024 02:54
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Francisco Romero Junior (OAB 20579/MS) Processo 0819265-37.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ricardo Eberhart Ribeiro da Silva - Intimação da decisão interlocutória de p. 153: "[...] 1.
Recebe-se o recurso inominado deduzido nos autos no seu efeito devolutivo, inclusive diante do teor do já decidido. 2.
Intime-se a parte recorrida, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95 - se ainda não houver tal juntada aos autos. 3.
No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019. 4.
E, vindas essas ou transcorrido o prazo, então, remeta-se o recurso à Colenda Turma Recursal para análise e processamento do recurso." -
09/08/2024 22:06
Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
-
09/08/2024 08:29
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/08/2024 17:52
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 17:50
Emissão da Relação
-
07/08/2024 19:14
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/08/2024 19:14
Proferida decisão interlocutória
-
12/06/2024 16:38
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 15:41
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 07:21
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
15/05/2024 17:21
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
14/05/2024 04:53
Prazo em Curso
-
13/05/2024 21:40
Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
-
13/05/2024 08:11
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/05/2024 18:32
Emissão da Relação
-
09/05/2024 19:32
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/05/2024 10:31
Proferida decisão interlocutória
-
07/05/2024 16:35
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 14:35
Prazo em Curso
-
27/03/2024 21:25
Publicado ato_publicado em 27/03/2024.
-
27/03/2024 08:03
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/03/2024 14:21
Emissão da Relação
-
28/02/2024 19:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/02/2024 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 08:09
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 08:08
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 13:45
Autos preparados para expedição
-
22/02/2024 03:41
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
16/02/2024 08:54
Prazo em Curso
-
15/02/2024 01:14
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 14:37
Juntada de Petição de recurso inominado
-
06/02/2024 21:42
Publicado ato_publicado em 06/02/2024.
-
06/02/2024 08:09
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/02/2024 09:39
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 09:34
Emissão da Relação
-
25/01/2024 19:52
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 19:52
Registro de Sentença
-
25/01/2024 19:52
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
25/01/2024 14:16
Expedição de NULL.
-
02/08/2023 23:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
13/07/2023 19:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/05/2023 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 15:47
Conclusos para despacho
-
20/12/2022 03:34
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
08/12/2022 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2022 10:49
Prazo em Curso
-
02/12/2022 02:13
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 17:08
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 16:50
Juntada de Petição de Réplica
-
21/11/2022 16:14
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
13/10/2022 19:51
Juntada de Petição de contestação
-
30/08/2022 21:25
Publicado ato_publicado em 30/08/2022.
-
29/08/2022 17:50
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 16:03
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
29/08/2022 16:02
Expedição de Carta.
-
29/08/2022 16:01
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 15:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/08/2022 15:59
Emissão da Relação
-
29/08/2022 15:00
Autos preparados para expedição
-
29/08/2022 14:57
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 14:50
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2022 04:15:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
-
25/08/2022 19:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/08/2022 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 03:17
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
05/08/2022 17:42
Informação do Sistema
-
05/08/2022 17:42
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
05/08/2022 17:41
Autos preparados para expedição
-
05/08/2022 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0831255-66.2019.8.12.0001
Fabricol - Fabricadora de Colchoes Eirel...
H S Empreendimentos
Advogado: Andreza Elvira Colontoni Brito
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/09/2019 14:07
Processo nº 0818771-82.2020.8.12.0001
Cooperativa de Credito,Poupancae Investi...
Onofre Lopes da Silva
Advogado: Marielva Araujo da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/08/2020 11:29
Processo nº 0801840-53.2024.8.12.0101
J B Felix Eireli - ME
Faissal Ale Abdallah
Advogado: Emily Nunes da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/04/2024 17:21
Processo nº 0816187-64.2024.8.12.0110
Maria Eduarda Santinao de Rezende
Erika Passos Santinao de Camargo
Advogado: Rosana Maciel da Cruz Costa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/07/2024 10:25
Processo nº 0802641-79.2023.8.12.0011
Kelly Christina de Araujo Canesque Fedos...
Ederco de Oliveira Furtado
Advogado: Bruno Thiago do Nascimento
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/10/2023 23:35