26/05/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0803555-21.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Gomes Chaves - Réu: Banco Safra S/A - Pelo presente ato, ficam as partes, na pessoa de seus respectivos procuradores, intimadas do retorno dos autos vinvdos do ETJMS.
24/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:00

Transitado em Julgado em data
15/04/2025 14:24

Recebidos os autos
15/04/2025 14:24

Recebidos os autos
12/03/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 14:33

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2025 14:33

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:50

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0803555-21.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Gomes Chaves - Réu: Banco Safra S/A - Intimando a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
17/02/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:06

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0803555-21.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Gomes Chaves - Réu: Banco Safra S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da ação e, com fundamento no art. 487, inciso I, na norma processual, REJEITO OS PEDIDOS do autor, nos termos da fundamentação.

Condeno-o ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, verba que, nos termos dos § 2º do art. 85 do CPC, fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa.

A exigibilidade destas verbas ficará condicionada à verificação da hipótese do art. 98, § 3º, do CPC.
23/01/2025 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:37

Recebidos os autos
19/12/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:37

Procedência
18/12/2024 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0803555-21.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Gomes Chaves - Réu: Banco Safra S/A - Assim, reputa-se necessária a anuência do réu acerca de eventual alteração. 03.

Desse modo, antes de dar prosseguimento ao feito, INTIME-SE o réu para, no prazo de 5 dias, manifestar se concorda com a alteração do pedido inicial.
10/12/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:29

Recebidos os autos
04/12/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0803555-21.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Gomes Chaves - Réu: Banco Safra S/A - Intimando as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
22/10/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 01:24

Decorrido prazo de parte
26/09/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:19

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0803555-21.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Gomes Chaves - Ante o exposto, indefiro a tutela antecipada de urgência requerida na inicial. 04.

Tendo em vista que ações desta natureza não costumam gerar autocomposição, bem como que eventual acordo pode ser noticiado pelas partes nos autos a qualquer momento, deixo de designar audiência de conciliação. 05.

Cite-se e intime-se o réu, alertando que o prazo para contestação será contado a partir da juntada do AR.

ALERTE-SE o requerido, ainda, que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática narrada na petição inicial.
14/08/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:35

Recebidos os autos
13/08/2024 17:35

Tutela Provisória
12/08/2024 21:22

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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