22/01/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 11:37

Transitado em Julgado em #{data}
05/12/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:00

INCONSISTENTE
29/11/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803393-46.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Rute Francisca da Silva Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Advogado: Tatiani Mossini (OAB: 25806B/MS) Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTRATAÇÃO COMPROVADA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CONFIGURAÇÃO - REDUÇÃO DA MULTA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1 - Comprovada nos autos a existência de termo de autorização para débito automático, não impugnado pela autora no momento adequado, evidencia-se a contratação válida e a regularidade dos descontos. 2 - Configura-se litigância de má-fé quando há intenção deliberada de alterar a verdade dos fatos, conforme os arts. 80 e 81 do CPC. 3 - Multa por litigância de má-fé reduzida de 5% para 1% do valor da causa, considerando as condições pessoais da autora.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
28/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
27/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803393-46.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Rute Francisca da Silva Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Advogado: Tatiani Mossini (OAB: 25806B/MS) Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
26/11/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:32

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/11/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:03

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:03

Distribuído por prevenção
21/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800430-30.2019.8.12.0005

Cooperativa de Credito Unique Br – Sicoo...

Melissa Moreira Carvalho

Advogado: Guilherme Ferreira de Brito

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/02/2019 19:29

Exibir Processo

Processo nº 0802171-09.2024.8.12.0045

Vaudineia Cardoso de Oliveira

Seara Alimentos S/A

Advogado: Gezer Stroppa Moreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0802171-09.2024.8.12.0045

Vaudineia Cardoso de Oliveira

Seara Alimentos LTDA

Advogado: Gezer Stroppa Moreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/01/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0802171-09.2024.8.12.0045

Vaudineia Cardoso de Oliveira

Seara Alimentos LTDA

Advogado: Gezer Stroppa Moreira

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0007034-11.2022.8.12.0110

Rafael Oliveira Fonseca

Regiane Garibaldi dos Santos

Advogado: Felipe Barros Correa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2022 17:25

Exibir Processo