07/04/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 04:23

Decorrido prazo de parte
25/03/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 05:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS), Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR (OAB 237340/SP) Processo 0803393-46.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rute Francisca da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - F. 205: Anote-se.

Intime-se.

Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos.
24/03/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:47

Recebidos os autos
19/03/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:10

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 10:10

Processo Reativado
10/03/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 03:59

Decorrido prazo de parte
27/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS) Processo 0803393-46.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rute Francisca da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Intimação das partes acerca do retorno dos autos.
24/01/2025 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:52

Transitado em Julgado em data
22/01/2025 16:00

Recebidos os autos
22/01/2025 16:00

Recebidos os autos
19/11/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 16:56

Remetidos os Autos para destino.
19/11/2024 16:56

Remetidos os Autos para destino.
18/11/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS) Processo 0803393-46.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rute Francisca da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Diante do recurso de apelação, fica o apelado intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente suas contrarrazões.
12/11/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS) Processo 0803393-46.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rute Francisca da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Intimação das partes acerca da sentença de fls. 154-156: "Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte requerente, decretando a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando suspensa sua exigibilidade por ser beneficiária da gratuidade da justiça.

Por fim, CONDENO a parte autora, por ter sido reconhecida sua litigância de má-fé, à multa correspondente a 5% sobre o valor corrigido da causa, além das despesas processuais, conforme previsão do art. 81, caput, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
10/10/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 16:04

Recebidos os autos
05/10/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
05/10/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 16:04

Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2024 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 03:37

Decorrido prazo de parte
12/08/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS) Processo 0803393-46.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rute Francisca da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Intimação da parte requerida acerca da interlocutória de fls. 149: "Cinte do processado (f. 138-148).

Analisando os autos, verifico que estamos diante de uma relação de consumo, na qual a parte autora alega que não celebrou o negócio jurídico com a parte ré.

Trata-se, portanto, do chamado pela doutrina consumerista de by stander, ou seja, o consumidor por equiparação.

Nesse sentido, dispõe o art. 2º, parágrafo único, do CDC: "Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo".

Considerando que não houve nos autos qualquer manifestação em tal sentido, inverto o ônus da prova em razão da manifesta hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, o que faço com fundamento no artigo 6º, inciso VIII, do CDC, já que aplicável o CDC à espécie.

Intimem-se os requeridos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem o suposto contrato celebrado entre as partes, devidamente assinado, sob pena de preclusão.

Intimem-se."
09/08/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:12

Recebidos os autos
08/08/2024 14:12

Outras Decisões
07/08/2024 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 16:12

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:05

Recebidos os autos
05/06/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:00

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 04:04

Decorrido prazo de parte
27/05/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 19:33

Recebidos os autos
30/04/2024 19:33

Decisão ou Despacho
27/03/2024 09:01

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 05:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 15:00

Juntada de tipo de documento
16/01/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 19:40

Recebidos os autos
18/12/2023 19:40

Determinada Requisição de Informações
18/12/2023 16:30

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 09:28

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 07:17

Recebidos os autos
01/12/2023 07:17

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 21:24

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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