25/09/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 08:03

Transitado em Julgado em #{data}
12/09/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:11

Recebidos os autos
03/09/2024 15:11

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/09/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 11:22

INCONSISTENTE
03/09/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/09/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:53

Juntada de Certidão
03/09/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:41

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
28/08/2024 08:07

Conclusos para decisão
27/08/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 16:23

Recebidos os autos
27/08/2024 16:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/08/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804916-10.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Caroline Cavassa de Moraes Araujo Advogado: Fábio Luiz da Silva (OAB: 15358/MS) Apelado: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Interessado: Prefeito Municipal de Corumbá-MS Remetam-se os autos com vista à Procuradoria-Geral de Justiça, para manifestação.
23/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:22

Juntada de Certidão
22/08/2024 22:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 22:36

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024 11:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804916-10.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Caroline Cavassa de Moraes Araujo Advogado: Fábio Luiz da Silva (OAB: 15358/MS) Apelado: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Interessado: Prefeito Municipal de Corumbá-MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/08/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:35

Conclusos para decisão
07/08/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:35

Distribuído por sorteio
07/08/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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