08/04/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 10:32

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 05:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0804583-94.2024.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antonio Moro - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor dos alvarás expedidos às fls. 292-293, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias comprove o seu recebimento através de petição nos autos, sendo que após o decurso do prazo o referido feito será remetido ao arquivo.
04/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 08:08

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 08:08

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 17:21

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:20

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 19:32

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0804583-94.2024.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antonio Moro - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s) às fls. 277-280, a fim de cumprir o determinado no Art. 12 da Resolução n° 822/2023 - CJF: "Art. 12.

O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório."
20/12/2024 05:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:35

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 15:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/12/2024 15:32

Evolução da Classe Processual
13/12/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:19

Transitado em Julgado em data
28/11/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:17

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 04:59

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 09:45

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 15:49

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0804583-94.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Moro - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte autora devidamente intimada do inteiro teor da r.

Sentença de fls. 258-259.
01/10/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 10:03

Recebidos os autos
28/09/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
28/09/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 10:03

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/09/2024 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 14:15

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:51

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0804583-94.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Moro - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte autora devidamente intimada da r. decisão de fls. 239/240.
16/08/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:30

Recebidos os autos
15/08/2024 14:30

Decisão ou Despacho
14/08/2024 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0804583-94.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Moro - Teor do ato: "D.

Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de juntar comprovante de residência atualizado (há menos de 3 meses) em seu nome ou declaração do titular da conta de consumo afirmando a residência da parte autora no local, se o caso, comprovando que reside neste município, sob as penas e consequências da lei. Às providências."
12/08/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:56

Recebidos os autos
08/08/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 15:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/08/2024 14:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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