15/08/2025 06:34

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:06

Manifestação do Ministério Público
30/07/2025 10:57

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:56

Autos entregues em carga ao Promotor
29/07/2025 10:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/07/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 07:49

Conclusos para despacho
30/06/2025 20:17

Manifestação do Ministério Público
18/06/2025 18:14

Documento Digitalizado
18/06/2025 18:13

Juntada de NULL
10/06/2025 16:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2025 06:58

Expedição de Certidão.
09/06/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 06:58

Autos entregues em carga ao Promotor
06/06/2025 18:10

Juntada de Ofício
09/05/2025 08:30

Prazo em Curso
07/04/2025 17:57

Documento Digitalizado
18/03/2025 14:40

Prazo em Curso
13/03/2025 15:52

Expedição de Ofício.
13/03/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/03/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/03/2025 11:23

Expedição de Mandado.
12/03/2025 11:35

Expedição em análise para assinatura
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fredson Freitas da Costa (OAB 9259/MS) Processo 0901186-66.2023.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Elias de Campos - Vistos etc.

Considerando a certidão de f. 228 e petição de f. 232, determino a expedição de novo mandado de constatação, que deverá ser cumprido por oficial de justiça, autorizada a requisição judicial do Policial Militar Ambiental responsável pela lavratura do auto de infração (f. 186/187).

Oficie-se ao Comando da Polícia Militar Ambiental local notificando a prolação da presente decisão.

Sem prejuízo, anote-se o ingresso do patrono constituído na f. 237. Às providências.
11/03/2025 20:47

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 16:47

Manifestação do Ministério Público
11/03/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 07:25

Expedição em análise para assinatura
11/03/2025 07:21

Expedição de Certidão.
11/03/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 07:21

Autos entregues em carga ao Promotor
11/03/2025 07:20

Emissão da Relação
06/03/2025 14:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 06:35

Conclusos para despacho
29/01/2025 08:00

Manifestação do Ministério Público
20/01/2025 10:14

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:13

Autos entregues em carga ao Promotor
09/01/2025 18:25

Juntada de NULL
29/11/2024 15:14

Prazo em Curso
29/11/2024 15:14

Expedição de Mandado.
28/11/2024 07:52

Expedição em análise para assinatura
28/11/2024 00:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2024 18:46

Manifestação do Ministério Público
30/10/2024 18:15

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:15

Autos entregues em carga ao Promotor
01/10/2024 14:26

Juntada de NULL
15/08/2024 17:21

Prazo em Curso
15/08/2024 17:11

Expedição de Mandado.
15/08/2024 08:48

Expedição em análise para assinatura
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Leno Cardozo (OAB 12961/MS) Processo 0901186-66.2023.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Elias de Campos - Vistos etc.

Para análise da exceção de pré-executividade de f. 166/177, determino a expedição de mandado de constatação a ser cumprido na propriedade rural do executado, devendo o Oficial de Justiça certificar se foram cumpridas as condições pendentes estabelecidas no TAC de f. 13/28 e indicadas na prefacial (cláusulas 2ª, 3ª, alíneas "a" a "d" e 7ª - f. 02).

Cumprida a diligência, intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias. Às providências.
08/08/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2024 08:17

Autos preparados para expedição
07/08/2024 08:15

Emissão da Relação
29/07/2024 11:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 07:39

Conclusos para decisão
28/05/2024 15:52

Recebidos os autos do Ministério Público
28/05/2024 15:52

Manifestação do Ministério Público
23/05/2024 12:21

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:21

Autos entregues em carga ao Promotor
07/05/2024 11:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:19

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:05

Conclusos para despacho
01/04/2024 19:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
13/03/2024 07:25

Prazo em Curso
12/03/2024 08:08

Expedição de Carta precatória.
11/03/2024 11:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2024 14:25

Prazo em Curso
27/02/2024 14:24

Expedição de Carta.
27/02/2024 07:32

Expedição em análise para assinatura
15/02/2024 10:50

Autos preparados para expedição
29/11/2023 13:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2023 13:59

Recebida petição inicial
27/11/2023 17:07

Informação do Sistema
27/11/2023 17:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/11/2023 16:11

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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