TJMS - 0801167-52.2023.8.12.0018
1ª instância - Paranaiba - 2ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 06:51
Arquivado Definitivamente
-
05/08/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 05:24
Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
-
23/07/2025 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/07/2025 17:49
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2025 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 14:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/07/2025 14:17
Transitado em Julgado em data
-
22/07/2025 14:17
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 13:09
Expedição em análise para assinatura
-
22/07/2025 13:08
Emissão da Relação
-
19/07/2025 06:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/07/2025 06:41
Expedição de Certidão.
-
19/07/2025 06:41
Registro de Sentença
-
19/07/2025 06:41
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
08/07/2025 00:38
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
01/07/2025 15:20
Conclusos para julgamento
-
01/07/2025 15:13
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 14:28
Documento Digitalizado
-
11/06/2025 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 18:25
Documento Digitalizado
-
27/03/2025 17:46
Prazo em Curso
-
27/03/2025 17:46
Documento Digitalizado
-
27/03/2025 16:25
Documento Digitalizado
-
27/03/2025 16:25
Documento Digitalizado
-
27/03/2025 12:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
26/03/2025 19:24
Expedição em análise para assinatura
-
26/03/2025 19:23
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 21:01
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
05/02/2025 21:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2025 05:39
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS) Processo 0801167-52.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Queiroz Arantes Advogados Associados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
23/01/2025 20:32
Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
-
23/01/2025 07:44
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/01/2025 18:50
Prazo em Curso
-
22/01/2025 18:50
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 18:49
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
22/01/2025 18:48
Emissão da Relação
-
22/01/2025 18:46
Documento Digitalizado
-
22/01/2025 18:44
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 00:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
27/11/2024 07:59
Autos preparados para expedição
-
24/10/2024 16:16
Prazo em Curso
-
24/10/2024 16:15
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 16:03
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
24/10/2024 15:54
Evolução da Classe Processual
-
27/09/2024 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 07:59
Prazo em Curso
-
17/08/2024 00:46
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS) Processo 0801167-52.2023.8.12.0018 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autor: Queiroz Arantes Advogados Associados - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Ante o exposto, rejeito de plano a impugnação apresentada nas f. 59/61 e homologo o demonstrativo de cálculo de f. 54/55.
Cumpra-se integralmente as determinações contidas na parte final de f. 44/46. Às providências. -
08/08/2024 20:52
Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
-
08/08/2024 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/08/2024 08:19
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 08:19
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
07/08/2024 08:18
Emissão da Relação
-
29/07/2024 11:01
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/07/2024 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 10:12
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 20:44
Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
-
22/05/2024 07:46
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/05/2024 09:23
Emissão da Relação
-
30/04/2024 15:10
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
30/04/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 01:46
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 09:08
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 09:08
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
27/02/2024 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 02:21
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2024.
-
17/01/2024 09:03
Prazo em Curso
-
18/12/2023 02:08
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
09/12/2023 06:10
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 20:31
Publicado ato_publicado em 30/11/2023.
-
30/11/2023 07:43
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/11/2023 11:51
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 11:50
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
29/11/2023 11:50
Emissão da Relação
-
30/10/2023 10:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/10/2023 10:03
Decidida a liquidação de sentença
-
28/08/2023 12:07
Conclusos para decisão
-
01/08/2023 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2023 02:03
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/07/2023 13:27
Prazo em Curso
-
07/07/2023 20:34
Publicado ato_publicado em 07/07/2023.
-
07/07/2023 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/07/2023 10:25
Emissão da Relação
-
20/06/2023 12:45
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
08/05/2023 00:49
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 09:03
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 09:03
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
27/03/2023 10:33
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/03/2023 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 08:59
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 08:57
Retificação de Classe Processual
-
22/03/2023 18:45
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
22/03/2023 18:45
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 18:45
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
22/03/2023 18:44
Retificação de Classe Processual
-
02/03/2023 16:40
Apensado ao processo numero do processo
-
02/03/2023 16:40
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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