17/09/2025 16:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/09/2025 16:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
08/05/2025 15:04

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 15:04

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 15:04

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:49

Decorrido prazo de parte
22/04/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:06

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:21

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 17:24

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 17:24

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 05:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0804135-21.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neuzely Teodoro de Paula - Intimação da parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias.
14/03/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:18

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 12:18

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 17:41

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:27

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 10:27

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 10:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/03/2025 10:26

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 10:26

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 15:14

Recebidos os autos
03/03/2025 15:14

Expedição de tipo de documento.
03/03/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 15:14

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 09:43

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:17

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0804135-21.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neuzely Teodoro de Paula - Intimação do autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifique as provas que pretende produzir, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto do feito, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide.
11/11/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:58

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 12:03

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 09:34

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 09:34

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 09:33

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 09:32

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 09:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/09/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0804135-21.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neuzely Teodoro de Paula - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Paranaíba - Fica a autora intimada para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das contestações juntadas nos autos, querendo.
20/08/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:01

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 16:01

Juntada de tipo de documento
18/08/2024 14:15

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:19

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0804135-21.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neuzely Teodoro de Paula - Tópico final da decisão: "Ante todo o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar ao Município de Paranaíba e ao Estado de Mato Grosso do Sul, que procedam ao agendamento de consulta com médica(o) cirurgiã(o) plástica(o), em 10 (dez) dias e posterior cirurgia plástica redutora de mamas, em até 30 (trinta) dias, contados da ciência desta decisão, sob pena de sequestro de verbas públicas em montante suficiente ao pagamento da mesma.

Providenciem os requeridos o que for necessário para a inserção do nome da requerente no sistema SISREG para a especialidade de Cirurgia Plástica, segundo o protocolo de acesso a consultas do SUS.

Intimem-se os réus, por seus respectivos procuradores, para cumprimento desta decisão.

Com base no princípio da cooperação (art. 6º, CPC), deverão os mesmos informar em 5 (cinco) dias, quais os meios pelos quais a demandante poderá realizar o cadastro no sistema SISREG de forma célere.

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo legal de contestação pelo Município de Paranaíba e, em seguida, ouça-se a parte requerente pelo prazo de 15 dias.

Após, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide.

Intime-se.

Cumpra-se." (Fica a parte autora devidamente intimada a manifestar-se acerca das contestações).
09/08/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 09:26

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 15:12

Recebidos os autos
07/08/2024 15:12

Tutela Provisória
07/08/2024 13:38

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 13:38

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 17:47

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 17:46

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 08:52

Recebidos os autos
03/07/2024 08:29

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:32

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 10:31

Recebidos os autos
19/06/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 07:14

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 17:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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