01/09/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 15:17

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:17

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
19/11/2024 15:17

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 14:42

Expedição de Ofício.
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucio Flavio Rocha Junior (OAB 23525/MS), Mauricio Matassa Alves (OAB 29161/MS) Processo 0846598-63.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargda: Valéria de Albuquerque Setti - Alterada a definição de devedores/valores da taxa judiciária.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Valéria de Albuquerque Setti, R$ 717,59
16/09/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 17:34

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 17:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/09/2024 17:33

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:33

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
13/09/2024 17:31

Processo Reativado
13/09/2024 17:29

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:29

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
13/09/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 16:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/09/2024 16:45

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:45

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
13/09/2024 16:44

Transitado em Julgado em data
13/08/2024 08:51

Prazo em Curso
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Feitosa de Queiroz (OAB 21327/MS), Lucio Flavio Rocha Junior (OAB 23525/MS), Danilo Gonçalves de Matos (OAB 27441/MS), Mauricio Matassa Alves (OAB 29161/MS) Processo 0846598-63.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: José Júlio Freitas Coutinho - Embargda: Valéria de Albuquerque Setti - Pelo exposto, HOMOLOGO o reconhecimento parcial do pedido formulado nos Embargos à Execução para DECLARAR a ocorrência de excesso de execução, devendo a multa contratual exequenda incidir apenas sobre as parcelas inadimplidas, e não sobre o valor global do contrato.

CONDENO a embargada ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, que ora FIXO em 10% sobre o proveito econômico obtido.

A cobrança de onus sucumbenciais fica reduzida da metade, ante o reconhecimento do pedido apresentado pela embargada.

Decreto a extinção do feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, 'a' do CPC.
07/08/2024 22:32

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 13:31

Emissão da Relação
06/08/2024 13:31

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2024 17:17

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:17

Registro de Sentença
02/08/2024 17:17

procedência parcial
04/07/2024 09:05

Conclusos para julgamento
03/07/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 16:09

Prazo em Curso
10/06/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
10/06/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2024 16:08

Emissão da Relação
05/06/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 15:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2024 15:55

Outras Decisões
28/05/2024 18:54

Conclusos para despacho
07/05/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 15:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 18:01

Conclusos para despacho
12/04/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 14:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/03/2024 14:00

Prazo em Curso
15/03/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.
15/03/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2024 15:11

Emissão da Relação
14/03/2024 15:07

Expedição de Certidão.
15/12/2023 21:28

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.
15/12/2023 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/12/2023 16:56

Outras Decisões
15/12/2023 08:14

Conclusos para decisão
15/12/2023 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
14/12/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 11:46

Emissão da Relação
07/12/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/11/2023 14:24

Outras Decisões
20/11/2023 11:34

Conclusos para despacho
20/11/2023 11:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/11/2023.
07/11/2023 21:17

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
07/11/2023 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2023 09:12

Emissão da Relação
18/10/2023 14:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:40

Conclusos para decisão
10/10/2023 16:40

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:38

Apensado ao processo numero do processo
09/10/2023 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2023 14:15

Outras Decisões
09/10/2023 10:44

Conclusos para despacho
06/10/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 11:40

Prazo em Curso
14/09/2023 20:44

Publicado ato_publicado em 14/09/2023.
14/09/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2023 10:46

Emissão da Relação
30/08/2023 13:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 17:16

Conclusos para despacho
22/08/2023 17:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
22/08/2023 17:39

Redistribuição de Processo - Saída
22/08/2023 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2023 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:52

Informação do Sistema
21/08/2023 14:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/08/2023 14:50

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:40

Expedição de Certidão.
21/08/2023 14:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/08/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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