07/07/2025 21:35

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 21:35

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 21:35

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 21:35

Juntada de tipo de documento
07/07/2025 21:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 07:01

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 16:39

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 16:39

Realizado cálculo de custas
11/03/2025 07:07

Realizado cálculo de custas
07/03/2025 07:36

Realizado cálculo de custas
25/02/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 16:40

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:39

Transitado em Julgado em data
24/02/2025 14:11

Recebidos os autos
24/02/2025 14:10

Recebidos os autos
18/10/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 15:39

Remetidos os Autos para destino.
30/09/2024 15:39

Remetidos os Autos para destino.
27/09/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Cleber Oliveira de Medeiros (OAB 45111/DF) Processo 0848372-31.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sônia Aparecida Torres Monteiro - Réu: Clube de Seguros do Brasil, Banco Bradesco S/A - Intimação da parte requerida do recurso de apelação apresentado, para contrarrazões no prazo de 15 dias.
09/09/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Cleber Oliveira de Medeiros (OAB 45111/DF) Processo 0848372-31.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sônia Aparecida Torres Monteiro - Réu: Clube de Seguros do Brasil, Banco Bradesco S/A - Em face do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para o fim de declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e condenar os réus a restituírem, em dobro, os valores das parcelas indevidamente descontadas da conta corrente da Autora, acrescidos de correção monetária pelo IGP-M/FGV a partir de cada desconto e juros de mora de 1% a partir da citação, valor que deverá ser compensado com àquele já devolvido à requerente em 16/02/2024 (fls. 282).

Como houve sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, em atenção ao que dispõe o art. 85, § 2º, do CPC, especialmente considerando a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, todavia, isento a Autora do pagamento por ser beneficiária da justiça gratuita, sendo vedada a compensação, forma do art. 85, § 14 do CPC.

Oportunamente, obedecidas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as anotações registrais de baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/08/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:47

Recebidos os autos
06/08/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:46

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 15:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/07/2024 17:47

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 00:42

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 13:42

de Instrução e Julgamento
25/06/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:28

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/06/2024 17:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/06/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:37

Recebidos os autos
24/06/2024 16:36

Outras Decisões
10/06/2024 08:25

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:46

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 15:47

de Instrução e Julgamento
22/05/2024 18:03

Recebidos os autos
22/05/2024 18:03

Decisão ou Despacho
16/05/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 07:45

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 19:00

Recebidos os autos
02/05/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 12:32

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:16

Recebidos os autos
26/03/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 13:37

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 09:56

Juntada de tipo de documento
19/03/2024 08:22

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2024 16:35

de Conciliação
18/03/2024 13:22

Juntada de tipo de documento
15/03/2024 11:07

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:28

Recebidos os autos
05/03/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 11:21

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 09:19

Juntada de tipo de documento
07/02/2024 16:37

Recebidos os autos
07/02/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 08:41

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 13:47

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 07:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2024 07:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:26

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 13:35

de Instrução e Julgamento
16/01/2024 16:50

Recebidos os autos
15/01/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2023 04:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 07:16

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 13:38

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:00

Recebidos os autos
16/10/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2023 13:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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