01/09/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 15:06

Documento Digitalizado
27/06/2025 16:07

Prazo em Curso
23/06/2025 08:38

Documento Digitalizado
11/06/2025 18:21

Expedição em análise para assinatura
06/06/2025 14:34

Documento Digitalizado
06/06/2025 14:34

Documento Digitalizado
05/06/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:10

Documento Digitalizado
05/06/2025 01:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2025 01:33

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:51

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 09:31

Prazo em Curso
25/04/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Navarro Dias (OAB 14239/MS) Processo 0800980-94.2020.8.12.0003 - Cumprimento de sentença - Reqte: Bruno Navarro Dias, Bruno Navarro Dias - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Vistos, etc.

Defiro pedido de bloqueio on-line pelo Sisbajud, haja vista o disposto nos artigos 835, inciso I e 854 do CPC.

Voltem os autos conclusos na fila Bloquear Valor Sisbajud (9010) para a juntada de informações.

Com a resposta do sistema Sisbajud: a) se positiva, o devedor deverá ser intimado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar alguma das alegações do §3º do art. 854, no prazo de 5 (cinco) dias (com a respectiva comprovação documental), sob pena de conversão automática da indisponibilidade em penhora, que fica, desde já, deferida em caso de inércia, independentemente de nova conclusão.

A escrivania deverá observar que não há necessidade de lavratura de termo após a conversão da indisponibilidade em penhora (§5º, art. 854), mas deverá certificar.

Sem prejuízo, promova-se eletronicamente a transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial vinculada a estes autos. b) caso a resposta seja positiva, mas o valor constritado seja ínfimo, ele será automaticamente desbloqueado, eis que não servindo ao processo, não há razão jurídica para que permaneça indefinidamente bloqueado, devendo ser o exequente/credor intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar outros bens para penhora ou requerer o que melhor lhe aprouver; Com a resposta, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que melhor lhe aprouver. Às providências
24/04/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 13:18

Emissão da Relação
23/04/2025 13:18

Prazo em Curso
16/04/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2025 15:23

Outras Decisões
13/12/2024 11:13

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:12

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/12/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 01:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.
05/12/2024 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024 08:38

Prazo em Curso
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 1059A/BA), Larissa Dima de Castro (OAB 157318/RJ), Andrezza Silva Vilela (OAB 149847/RJ), Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB 157081/RJ), Karla Ruelis Parente (OAB 128546/RJ), Renata Lacerda Cardoso (OAB 128937/RJ), Kaio Monteiro Beliene Ferreira (OAB 182441/RJ), Lívia Keidel (OAB 145458/RJ) Processo 0800980-94.2020.8.12.0003 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Deverá o cartório proceder à evolução da classe processual para "Cumprimento de Sentença", adequar o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento voluntário do débito, sob pena de protesto, aplicação da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10% previstos no § 1º, do art. 523, do CPC.

Não realizado o pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para satisfação da obrigação principal atualizada, acrescida dos juros, multa e honorários advocatícios, ciente a parte exequente de que poderá indicar os bens para constrição (art. 829, §2º, do CPC).

Faculto ao oficial de justiça utilizar, se necessário, das prerrogativas do art. 212, § 2º, do CPC e de força policial.

Ressalte que do auto de penhora e de avaliação será de imediato intimada a parte devedora, na pessoa de seu advogado, representante legal ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio.

Ultimado o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário do débito, fluirá o lapso temporal de quinze dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar impugnação nos próprios autos, oportunidade na qual poderá alegar as matérias previstas no § 1º do art. 525.

Saliente que a apresentação de impugnação não impede a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação, os quais somente restarão suspensos com a garantia do juízo com penhora, caução ou depósito suficientes e desde que os fundamentos sejam relevantes e o prosseguimento da execução for manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação.
18/11/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 13:58

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 13:57

Emissão da Relação
18/11/2024 13:54

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/11/2024 13:52

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/11/2024 13:51

Evolução da Classe Processual
12/11/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
11/11/2024 14:42

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 14:39

Emissão da Relação
06/11/2024 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 16:21

Outras Decisões
01/11/2024 11:14

Conclusos para despacho
25/10/2024 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 12:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:36

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 07:38

Emissão da Relação
12/09/2024 12:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/09/2024 12:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
11/09/2024 13:00

Transitado em Julgado em data
31/07/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/07/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/07/2024 08:34

Prazo em Curso
15/07/2024 08:34

Expedição em análise para assinatura
15/07/2024 08:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2024.
16/05/2024 11:03

Prazo em Curso
29/04/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.
29/04/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2024 09:20

Emissão da Relação
19/04/2024 17:00

Juntada de Petição de Apelação
26/03/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
26/03/2024 13:56

Documento Digitalizado
25/03/2024 17:49

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2024 17:48

Emissão da Relação
01/03/2024 01:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/03/2024 01:12

Expedição de Certidão.
01/03/2024 01:12

Registro de Sentença
01/03/2024 01:09

Pedido conhecido em parte e procedente
26/09/2023 11:43

Conclusos para despacho
11/09/2023 16:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/09/2023 16:07

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
01/09/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 16:57

Prazo em Curso
03/08/2023 20:00

Publicado ato_publicado em 03/08/2023.
02/08/2023 19:04

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2023 19:03

Emissão da Relação
02/08/2023 19:01

Expedição de Certidão.
02/08/2023 19:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2023 04:00:00, 1ª Vara.
31/07/2023 09:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/07/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 07:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/07/2023 20:12

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.
26/07/2023 18:52

Prazo em Curso
26/07/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2023 08:38

Emissão da Relação
25/07/2023 08:37

Autos preparados para expedição
25/07/2023 08:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/07/2023 08:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/07/2023 08:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/07/2023 08:03

Prazo em Curso
01/06/2023 13:50

Expedição em análise para assinatura
19/05/2023 15:11

Prazo em Curso
08/05/2023 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 15:11

Prazo em Curso
04/05/2023 20:00

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.
04/05/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2023 14:07

Emissão da Relação
28/04/2023 14:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 09:01

Conclusos para julgamento
20/04/2022 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 14:53

Prazo em Curso
08/04/2022 20:00

Publicado ato_publicado em 08/04/2022.
08/04/2022 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2022 11:20

Emissão da Relação
06/04/2022 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 22:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2022 22:31

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 02:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/08/2021 16:58

Conclusos para despacho
29/07/2021 08:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
29/07/2021 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/07/2021 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021 10:13

Prazo em Curso
15/07/2021 20:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2021.
15/07/2021 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2021 07:49

Emissão da Relação
13/07/2021 21:00

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
23/06/2021 08:17

Prazo em Curso
22/06/2021 15:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/01/2021 12:31

Prazo em Curso
11/01/2021 17:49

Expedição de Carta.
11/01/2021 10:26

Expedição em análise para assinatura
08/01/2021 20:03

Publicado ato_publicado em 08/01/2021.
08/01/2021 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2021 09:23

Autos preparados para expedição
07/01/2021 09:22

Emissão da Relação
18/12/2020 14:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2020 14:43

Proferida decisão interlocutória
02/12/2020 13:13

Conclusos para decisão
02/12/2020 09:18

Informação do Sistema
02/12/2020 09:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/12/2020 00:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
02/12/2020 00:37

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/12/2020 00:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
02/12/2020 00:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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