17/07/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 08:41

Transitado em Julgado em "data"
25/06/2025 11:43

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
24/06/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 02:45

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808252-06.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Apelante: Ana Cláudia Dutra Paré Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB: 28358/MS) Apelada: Ana Claudia Dutra Paré Conceição Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB: 28358/MS) Apelado: CEBAP – Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS - DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA - CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR MANTIDO - REPETIÇÃO EM DOBRO - CABIMENTO - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MANTIDOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator. .
23/06/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:41

Não-Provimento
05/06/2025 04:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808252-06.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Apelante: Ana Cláudia Dutra Paré Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB: 28358/MS) Apelada: Ana Claudia Dutra Paré Conceição Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB: 28358/MS) Apelado: CEBAP – Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Julgamento Virtual Iniciado
04/06/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:03

Inclusão em pauta
06/05/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 22:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/04/2025 22:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/04/2025 01:17

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 01:17

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
02/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808252-06.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Apelante: Ana Cláudia Dutra Paré Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB: 28358/MS) Apelada: Ana Claudia Dutra Paré Conceição Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB: 28358/MS) Apelado: CEBAP – Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/04/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:10

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 09:10

Expedição de "tipo de documento".
01/04/2025 09:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/04/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 20:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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