16/09/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 10:34

Transitado em Julgado em #{data}
12/09/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:51

Expedição de Certidão.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Doralicio Costa Felix Neto (OAB 20783/MS), Higor Vieira Garcia (OAB 24541/MS) Processo 0803124-69.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fernando Souza Soares - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação da sentença: "Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Proceda-se a transferência do valor depositado em subconta para a conta indicada pela exequente na pág. 129.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se."
11/09/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.
11/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:02

Recebidos os autos
28/08/2024 15:02

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:02

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 08:08

Transitado em Julgado em #{data}
27/08/2024 15:26

Conclusos para despacho
26/08/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Doralicio Costa Felix Neto (OAB 20783/MS), Higor Vieira Garcia (OAB 24541/MS) Processo 0803124-69.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fernando Souza Soares - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por FERNANDO SOUZA SOARES em desfavor de LATAM AIRLINES GROUP S/A para o fim de condenar o requerido ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) à título de indenização por danos morais, quantia esta que deverá ser corrigida pelo índice IGPM/FGV a contar da data de homologação deste projeto de sentença e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual cuja mora não decorre de forma automática (Art. 397, parágrafo único do CC).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise do Excelentíssimo Juiz Togado.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
08/08/2024 22:24

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:59

Recebidos os autos
06/08/2024 16:59

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:58

Homologada a Transação
06/08/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 16:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/05/2024 15:25

Juntada de Petição de Réplica
08/05/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/05/2024 14:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/07/2024 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/05/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 10:09

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.
15/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:33

Expedição de Carta.
11/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 23:17

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
04/03/2024 15:05

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/03/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0857012-57.2022.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Filipe Rocha Drummond

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/09/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 1410644-41.2022.8.12.0000

Andre Luis Maria Lopes

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Vitoria Maria Lopes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/08/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0818271-38.2024.8.12.0110

Rafael Alves da Silva

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/08/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0844214-11.2015.8.12.0001

Jose Arnaldo Marques

Jose Brasil da Silva Viana

Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/12/2015 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0803132-46.2024.8.12.0110

Fernando Vitor Vacarri Rojas

Oi S/A

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/01/2025 17:30

Exibir Processo