29/08/2024 08:38

Baixa Definitiva
13/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410644-41.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: André Luis Maria Lopes Advogado: Vitoria Maria Lopes (OAB: 25637/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) "Intimando as partes da expedição da certidão de comprovação de prática jurídica."
12/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410644-41.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: André Luis Maria Lopes Advogado: Vitoria Maria Lopes (OAB: 25637/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) VISTOS, etc.

I.

Intime-se a parte agravante sobre o parecer de fls. 137/139.

II.

Outrossim, diante do requerimento formulado à fl. 143, defiro a expedição da certidão, mediante conferência da taxa respectiva, caso seu recolhimento seja necessário. Às providências.
09/08/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:54

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:13

Conclusos para admissibilidade recursal
06/08/2024 11:11

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
06/08/2024 11:11

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
06/08/2024 11:10

Processo Reativado
02/08/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 17:28

Arquivado Definitivamente
26/01/2023 17:28

Baixa Definitiva
26/01/2023 17:25

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 12:23

Expedição de Ofício.
26/01/2023 12:23

Transitado em Julgado em #{data}
30/11/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 11:30

Recebidos os autos
21/11/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2022 22:02

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2022 02:38

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 08:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
10/11/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 12:46

Conclusos para julgamento
10/11/2022 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2022 07:35

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 07:18

Expedição de Ofício.
09/11/2022 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
09/11/2022 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
04/11/2022 11:22

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
31/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 12:27

Inclusão em Pauta
30/09/2022 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2022 14:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2022 19:14

Conclusos para decisão
12/09/2022 19:13

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 15:30

Recebidos os autos
01/09/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica
01/09/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 01:50

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2022 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 16:35

Conclusos para decisão
18/08/2022 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 16:08

Recebidos os autos
18/08/2022 16:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/08/2022 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 16:06

Juntada de Ofício
17/08/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 15:28

Juntada de Certidão
17/08/2022 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 09:30

Recebidos os autos
12/08/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2022 18:00

Juntada de Informações
09/08/2022 22:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 02:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 16:28

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 15:45

Expedição de Ofício.
08/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2022 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2022 14:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2022 12:36

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 02:09

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 02:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2022 02:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2022 07:14

Realizado cálculo de custas
05/08/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 15:30

Conclusos para decisão
05/08/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 15:30

Distribuído por sorteio
05/08/2022 15:27

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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